Um termo de cooperação que será assinado entre a Associação de Assistência e Proteção aos Condenados (Apac), OAB/MT, Unemat, Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) está provocando revolta de alguns advogados de Mato Grosso.

De acordo com a reportagem no site da OAB/MT, o termo de cooperação entre as entidades deverá ser assinado neste mês.

No Facebook da Ordem, alguns advogados criticaram a direção da OAB por ser parceira do projeto.

O advogado Eduarti Fraga criticou duramente a Ordem. Para o profissional, a OAB se apequenou ao defender esse tipo de bandeira.

“… Inobstante a grandeza da ordem e seu papel institucional e constitucional (artigo 133) na defesa das prerrogativas profissionais, em que pese eventualmente estar se apequenando ao abraçar bandeiras exóticas à advocacia, tenho refletido seriamente acerca da obrigatoriedade da inscrição nos cartoriais conselhos classistas(vide o imprestável CREA, caro para os clientes de seus inscritos e imprestável para estes fora das “panelas”) para o exercício profissional. Pelo princípio da isonomia e equidade incluo a advocacia nessa leva. Nada definitivo, por ora, apenas uma tendência…Estou aberto a convencimentos”.

Já outra advogada questionou se a OAB fará algo em favor das vítimas de violência no Estado.

“Gostaria de saber se a OAB/MT fará algo em favor das vítimas ou de seus familiares? Ou somente dos condenados? Ainda, importante lembrar que ninguém é obrigado a cometer crime e ser condenado, ao contrário, o fazem por livre vontade e determinação, e por vezes reincidentemente”.

O pai do deputado estadual Ulysses Moraes (DC), Naime Marcio Martins Moraes, também entrou na polêmica e criticou a Ordem.

“A OAB só defende interesses e “direito” de Marginais… já faz tempo, mas está piorando… Muito triste Isso…”.

A Apac deve abrigar 200 recuperandos e o projeto técnico a ser desenvolvido pela Unemat poderá ser aproveitado em, pelo menos, outros 20 municípios.

“Um reeducando da Apac custa um terço do que um preso comum custa para os cofres públicos”, destacou o secretário-geral da OAB/MT, Flávio Ferreira.

De acordo com ele, a Apac de Cuiabá será um projeto piloto e a participação da Unemat se dá para a construção de um modelo de sistema que será levado para todo o Estado.

Procurado pela reportagem para comentar as críticas, Flávio Ferreira, disse que não há nenhum recurso da Ordem envolvido e que o trabalho é voluntário.

Ferreira também convidou os advogados que teceram críticas para que apresentem projetos para as famílias das vítimas.

De acordo com ele, esse trabalho envolvendo a Apac gera um redução de custo e o Estado banca apenas 1/3 do que gasta com o preso comum, onde o custo é de em torno de R$ 3,5 mil ao mês.