A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu 15 dias para o presidente Jair Bolsonaro explicar declarações dadas durante um evento em maio, nos Estados Unidos. A ministra é relatora de uma ação da defesa de Dilma Rousseff, que acionou o STF com uma interpolação judicial para saber se a fala de Bolsonaro foi ofensiva à ex-presidente.
Em um discurso em Dallas, ao receber o prêmio da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, Bolsonaro disse que “quem até há pouco ocupava o governo teve em sua história suas mãos manchadas de sangue na luta armada, matando inclusive um capitão”. Ele se referia ao capitão norte-americano Charles Chandler, morto a tiros em São Paulo em 1968, no período da ditadura militar.
O presidente não é obrigado a dar os esclarecimentos. O prazo para resposta começará a ser contado a partir da notificação da Presidência da República, o que ainda não havia ocorrido até a última atualização desta reportagem.
“Determino, nessa linha, a notificação do exmo. presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que, querendo, responda à presente interpelação no prazo de 15 (quinze) dias”, escreveu Rosa Weber.
Na interpelação, a defesa da ex-presidente Dilma quer saber:
- se Bolsonaro se referia a Dilma;
- se ele quis dizer que Dilma matou Charles Chandler;
- caso não tenha se referido a Dilma, se referia a quem;
- se Bolsonaro sabe quem são as pessoas identificadas como responsáveis pelo crime;
- se Bolsonaro sabe se algum dos nove identificados trabalhou no governo;
- se Bolsonaro tem algum documento que indique qualquer acusação formal contra Dilma que envolve a morte de Charles Chandler;
- o que levou Bolsonaro a fazer tais afirmações.
A interpelação judicial serve para tentar esclarecer se o que a outra parte disse é ou não ofensivo, o que poderia gerar uma ação de crime contra honra.
Segundo os advogados de Dilma, dados históricos indicam que as pessoas identificadas como responsáveis pela morte de Chandler não estavam entre aqueles que ocuparam o governo. E que a fala mostra “obscuridade” que pode se revelar “danosa à honra” de Dilma e indicar o cometimento de crimes de injúria e difamação.
