O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que estão abertas as inscrições para o cargo de juiz(a) da 61ª Zona Eleitoral de Comodoro/MT. Os magistrados – em efetivo exercício na comarca do município, interessados em concorrer à vaga, devem se inscrever no período de 13 a 19 de agosto.

 A inscrição deverá ser feita por meio de ofício, endereçado à Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE-MT, o qual deve ser protocolado no Tribunal ou enviado para o endereço eletrônico: [email protected]. O setor de protocolo funciona das 07h30 às 13h30.

 Os magistrados interessados em ocupar a vaga devem declarar no ofício a não incidência nos impedimentos previstos no artigo 14, § 3º da Lei n. º 4.737/65, bem como a viabilidade de deslocamento à sede do cartório eleitoral, nos termos do artigo 3º do Provimento CRE nº 10/2012.

 Mais informações estão disponíveis no Edital nº 11/2019 que foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral nº 2982 do dia 12 de agosto de 2019.

 O magistrado que for selecionado pelo TRE exercerá a função de juiz(a) eleitoral por dois anos.