https://matogrossomais.com.br/wp-content/uploads/2019/08/00472909082019_DJI_0006.jpg

NO SENADO

Moradores que cuidam do meio ambiente terão redução no IPTU

Divulgação

Em tempos que se discute os impactos ambientais mostrando cada vez mais necessário olhar com atenção e cuidado para o meio ambiente, está tramitando no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019 que concederá autorização para municípios reduzam o valor do IPTU cobrado de contribuintes que adotam ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.

Na proposta, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), insere, entre as possibilidades de alíquotas diferenciadas do IPTU, o reaproveitamento de águas pluviais, o reuso da água servida, o grau de permeabilização do solo e a utilização de energia renovável no imóvel,livra também da incidência do imposto a parcela do imóvel coberta por vegetação nativa.

“Com isso, buscamos incentivas as municipalidades a fixar legislação do imposto de forma a induzir os cidadãos e as empresas a construir e comprar imóveis que preservem os escassos recursos hídricos, economizem energia e preservem vegetação nas áreas urbanas”, diz trecho extraído do projeto.

O proposta foi aprovada nessa quarta-feira (14.08) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Veja Mais

Deixe seu Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *