Popularmente conhecida como “retirar a queixa” de violência doméstica, a audiência de retratação é o momento em que a vítima decide se dá continuidade ao processo ou não, na presença de um juiz e de um promotor. Prevista na Lei Maria da Penha para os crimes de pena leve, como ameaça, por exemplo, a audiência foi realizada com 19 mulheres na 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, na tarde dessa segunda-feira (19 de agosto), marcando o início da 14ª Semana Justiça Pela Paz em Casa.

“Todas as mulheres presentes já manifestaram em algum momento o interesse em não continuar com a acusação de violênica, seja na delegacia, no balcão do fórum ou em uma audiência de conciliação. Nós fazemos uma audiência coletiva para termos oportunidade de falar amplamente do que se trata a violência doméstica. É a oportunidade que nós temos de conversar com o maior número possível de mulheres, esclarecer do que se trata, quais são as consequências dela desistir e abrir para perguntas, tirando todas as dúvidas”, explica a juíza Ana Graziela Vaz.

Encerrada a fase coletiva, as vítimas são chamadas uma a uma para externar sua decisão. Dentre as mulheres que participaram da audiência na 1ª Vara, estava S.S., que decidiu dar continuidade ao processo movido contra o ex-marido, com quem conviveu por cerca de três anos.

O primeiro indício que ela percebeu foi a violência psicológica, com palavras de baixo calão e ofensivas. Diante dos constantes pedidos de perdão, ela cedeu e reatou o casamento, mas o comportamento do ex-marido não mudou, a violência continuou e ela então decidiu cortar o mal pela raiz.

“Procuramos um companheiro, um amigo e não um agressor. Foi uma decisão muito difícil, pensei muito antes, mas não encontrei outro caminho. A gente fica com medo de uma agressão pior ou até mesmo o feminicídio. Quem faz uma vez, faz sempre. A minha vida é importante para mim”, reflete.

Para S.S., a audiência de retratação foi um momento de grande relevância para que as vítimas tomem consciência da situação em que estão vivendo e se sintam amparadas pelo sistema de justiça. “Foi importante não só para mim, como também para muitas outras que participaram. É importante que tomemos consciência”, afirma.

De acordo com a juíza Ana Graziela, 96% das vítimas de feminicídio não tinham nenhum registro de ocorrência, de modo que a denúncia é sempre o melhor caminho para evitar que a violência se agrave até este ponto.

Estão agendadas 226 audiências de instrução e conciliação nos cinco dias da campanha, sendo 156 na Comarca de Cuiabá e 70 em Várzea Grande, nas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.