A elaboração do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, para o período de 2021 a 2026, será discutida amanhã, sexta-feira (23 de agosto), das 9h às 12h, no Tribunal do Júri, no Fórum de Sinop (500 Km ao norte da Capital). E moradores da cidade e municípios da região que quiserem opinar sobre o que desejam para o futuro do Judiciário mato-grossense ainda podem se inscrever como debatedor da audiência pública. A inscrição deve ser feita até hoje, quinta-feira (22), pelo Portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
No portal, os interessados devem acessar o link em um banner eletrônico fixado na lateral esquerda do site do TJMT e preencher as informações solicitadas (como nome, e-mail, entidade e qual eixo deseja participar). Se preferir, acesse o formulário de inscrição como debatedor AQUI.
A audiência, com a presença da Alta Administração do Judiciário, entre as quais o presidente do TJ, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, será dividida em quatro eixos: Acesso ao Sistema de Justiça; Eficiência Operacional; Gestão de Pessoas; Infraestrutura e Tecnologia.
A finalidade da audiência é identificar as dificuldades e os anseios da sociedade mato-grossense na busca por um Judiciário mais acessível, célere e eficiente. As sugestões retiradas dos debates darão subsídios para a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 (PPA) e do novo ciclo do Planejamento Estratégico de 2021 a 2026.
As opiniões, sugestões, críticas ou informações coletadas durante a audiência pública terão caráter consultivo, destinando-se à motivação do Poder Judiciário quando da tomada das decisões em face dos debates realizados.
Depois de Sinop, que abrange Comarcas da região, serão promovidas audiências públicas nos polos do Judiciário de Cáceres, Diamantino, Tangará da Serra, Barra do Garças, Juína e São Félix do Araguaia até o dia 30 de junho de 2020.
Eixos da audiência pública
I – ACESSO AO SISTEMA DE JUSTIÇA: a) acessibilidade; b) execução das decisões; c) transparência; d) cidadania.
II – EFICIÊNCIA OPERACIONAL: a) agilidade nos trâmites judiciais e administrativos: 1. Tecnologia da Informação – Processo Judicial Eletrônico; 2. Alocação de pessoas; 3. Otimização das rotinas. b) busca de excelência na gestão de custos operacionais: 1. Economicidade.
III – GESTÃO DE PESSOAS: a) quadro ideal de servidores; b) quadro ideal de magistrados; c) limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal; d) capacitação e treinamento; e) motivação.
IV – INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA: a) adequação predial; b) equipamentos de Informática; c) manutenção de sistemas; d) novas tecnologias/inovações.
