Está disponível no saguão do prédios das Varas do complexo-sede do TRT/MT, em Cuiabá, uma caixa destinada a receber doações para o projeto social ‘Livro que Livra’. A ação foi criada pela Defensoria Pública de Mato Grosso e busca arrecadar obras literárias que serão encaminhadas às bibliotecas de unidades prisionais do estado.

O projeto surgiu com base na Recomendação n. 43/2013 do CNJ e prevê o estímulo à remição por meio da leitura em presídios estaduais.

A participação do recluso é voluntária e, ao final de cada obra lida, terá que ser apresentada uma resenha a respeito do assunto da publicação, que se aceita, conforme critérios legais estabelecidos, leva a remição de quatro dias. Assim, ao longo de um ano, o condenado poderá ter até 48 dias reduzidos de sua pena.

Além disso, o projeto objetiva dar acesso à educação e condições de uma integração mais breve à sociedade para pessoas privadas de liberdade.

Magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, advogados e jurisdicionados podem participar do projeto. Para isso, basta deixar os livros na caixa de doação.

Cidadania

A contribuição com projetos sociais, independentemente da área de atuação, também é uma dos domínios do Programa Florescer. No caso, a Vitalidade Comunitária que engloba, entre outras coisas, as ações voluntárias de cunho filantrópico.