Afastamento completa 2 anos e futuro é uma incógnita

O afastamento dos cinco conselheiros titulares do Tribunal de Contas do Estado completa 2 anos no próximo dia 14 de setembro.

Apesar da morosidade para resolução dos fatos, o caso continua acedendo polêmica na imprensa local e nacional, colocando em evidência um dos principais tribunais do Estado de Mato Grosso.

Em setembro de 2017, Antonio Joaquim, Valter Albano, José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis e Sérgio Ricardo de Almeida foram afastados por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux,  durante a Operação Malebolge, deflagrada pela Polícia Federal.

Os cinco dos sete conselheiros foram exonerados do cargo após serem acusados de receber R$ 53 milhões para permitir a continuidade de obras da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá (MT).

Na ocasião o esquema foi descoberto pela Operação Ararath, após delação premiada do ex-governador Silval Barbosa, que entregou vídeos comprovando o esquema de corrupção.

Apesar da determinação do STF,  os afastados continuam recebendo salários regulares estimados em R$ 30 mil, conforme noticiou o Mato Grosso Mais em agosto de 2018. Leia aqui.

Na decisão, Fux citou indícios de prática criminosa, crime contra a administração pública e à ordem tributária e lavagem de dinheiro.

Ele também proibiu os conselheiros de acessar a sede do TCE e de manter contato com servidores do órgão.

Até o momento, não há denúncia contra os conselheiros, o afastamento cautelar foi decretado no bojo de uma investigação.

Em agosto, um ofício encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão sobre o afastamento dos conselheiros, até o momento, a situação continua na mesma.

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