https://matogrossomais.com.br/wp-content/uploads/2019/01/000-1bx3ot.jpg

DECISÃO DE BOLSONARO

Lei de abuso de autoridade terá 36 itens vetados

Evaristo Sá/AFP

O presidente Jair Bolsonaro irá acatar todos os vetos sugeridos pelo ministro Sérgio Moro e pela área técnica da AGU (Advocacia-Geral da União), CGU (Controladoria-Geral da União) e da Secretaria-Geral para o projeto de lei de abuso de autoridade aprovado pelo Congresso.

AGU, CGU e Secretaria-Geral são comandadas respectivamente por André Luis Mendonça, Wagner Rosário e Jorge Oliveira.

Serão vetados 36 itens do projeto de lei, que tem 108 itens no total. Todo artigo, parágrafo, inciso ou alínea é um item.

Apesar do número de vetos, o presidente sinalizou que irá manter o “espírito do projeto” aprovado pelo Congresso.

A publicação do anúncio dos vetos e o detalhamento dos motivos é esperada para esta quinta-feira (5) ou sexta (6), no Diário Oficial da União já que o fim do prazo para sanção é esta quinta.

Depois de publicados, os vetos precisam ainda ser analisados pelo Congresso Nacional, que tem o poder de derrubá-los

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja Mais


ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO

  • 5 de setembro de 2019 às 13:29:31
  • 5 de setembro de 2019 às 13:28:28