O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, comemorou o avanço obtido com a reestruturação da área técnica do TCE-MT que completou um ano em agosto. Na abertura da sessão plenária de terça-feira (03/09), o presidente destacou o impacto positivo provocado pelas mudanças, como controle externo concomitante mais atuante, maior qualidade do trabalho técnico e fiscalização focada em temas relevantes e em áreas até então pouco auditadas, como tecnologia da informação, saneamento básico e contratos com Oscips.
Um ano é pouco tempo para uma avaliação completa, entretanto já percebemos os avanços de uma atuação especializada”, observou o presidente. Em agosto passado, as Secretarias de Controle Externo do TCE-MT foram desvinculadas dos Gabinetes dos conselheiros relatores e organizadas por temas, passando a atuar de forma especializada, a exemplo das Secexs de Previdência, Educação e Segurança, Saúde e Meio Ambiente, Atos de Pessoal, Obras e Infraestrutura, Contratações Públicas, Administração Municipal, entre outras.
A percepção dos servidores em relação à reestruturação também confirma o sucesso do projeto, implantado na gestão do presidente Domingos Neto. Pesquisa interna realizada pelo Tribunal de Contas com conselheiros, procuradores, servidores e colaboradores demonstrou que 90% consideram positiva a reestruturação. A desvinculação entre Secex e relatores foi considerada positiva por 94% do público pesquisado, enquanto a especialização por temas da gestão pública agradou a 93% dos entrevistados.
A mesma pesquisa revelou também que 91% dos auditores e técnicos das Secexs estão satisfeitos com a sua lotação e 86% consideram o desempenho dos seus secretários e supervisores satisfatório ou muito satisfatório. Resultado que, segundo o conselheiro Domingos Neto, superam a expectativa da instituição. Além de parabenizar auditores, técnicos e servidores pelo bom trabalho, o presidente agradeceu ao colegiado, que apoiou e aprovou essa importante mudança. “Tenho a convicção de que continuaremos juntos buscando e promovendo as mudanças necessárias para o aprimoramento contínuo deste Tribunal”, concluiu o presidente.
Resultados para a sociedade
O vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro interino Luiz Henrique Lima, afirmou que neste último ano pós-reestruturação da área técnica, o desempenho do Tribunal de Contas de Mato Grosso cresceu extraordinariamente. “Nunca, nos dez anos em que estou aqui, nunca houve tanta efetividade, nunca houve tanta tempestividade, nunca houve tanta imparcialidade na atuação do controle externo”, destacou o vice-presidente.
Luiz Henrique Lima lembrou que a reestruturação da área técnica vinha sendo discutida ao longo de todo o ano de 2017, por um grupo de trabalho liderado pelo conselheiro Valter Albano. Na ocasião foram realizadas várias reuniões com a participação de outros Tribunais, buscando conhecer as diversas formas de organização de cada um. “Mas foi na sua gestão, conselheiro Domingos Neto, como presidente, que esta reestruturação se concretizou, se materializou. Recordo grandes debates que ocorreram no colegiado, sob sua presidência, e como ainda havia aqui ou ali algumas dúvidas, receios, temores, e vossa excelência, com a maioria dos membros, bancou essa proposta”, pontuou.
Entre as principais vantagens dessa mudança, o conselheiro Luiz Henrique Lima citou as áreas abordadas pelas Secexs, que tratam diretamente do bom desempenho das políticas públicas que afetam os setores mais fragilizados da sociedade, “aqueles que necessitam da saúde pública, da educação pública, de um trasporte coletivo funcionando com eficiência, aqueles que precisam de saneamento básico, áreas que até recentemente jamais haviam sido objetos de exame. A partir dessa reestruturação estão sendo objeto de análise, de determinações e recomendações, reforçou o vice-presidente”.
Celeridade
Diariamente os gabinetes têm analisado Representações de Natureza Interna ou Externa com pedidos de medidas cautelares, na tentativa de evitar prejuízo aos cofres públicos. Essa “novidade” na rotina dos gabinetes foi destacada pela conselheira interina Jaqueline Jacobsen, que antes de ser aprovada em novo concurso público para o cargo era auditora concursada do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Na avaliação da conselheira interina, a decisão arrojada do colegiado pela reestruturação da área técnica se mostrou acertada, uma vez que o TCE-MT deu uma guinada na forma de atuação, tornando-se mais atuante, mais célere, e entregando mais valor público à sociedade brasileira. A conselheira ressaltou ainda o empenho da equipe de auditores e técnicos para a prestação de um serviço de qualidade para a sociedade dentro do novo formato.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, concordou que a maioria dos servidores aprova a reestruturação da área técnica do Tribunal de Contas. Ele informou que enquete realizada internamente no MPC apontou que mais de 90% dos procuradores e servidores aprovam a mudança, considerada positiva por apresentar bons resultados.
