A Prefeitura de Cuiabá assinou, na manhã desta sexta-feira (06), o Termo de Cooperação Técnica junto à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) para a adesão à Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá.
A assinatura é um marco histórico no combate à violência doméstica em Mato Grosso de modo que as instituições públicas unem forças para a construção de ações conjuntas e inovadoras, além da deliberação de propostas e projetos. O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) frisou a importância da participação nesse processo.
“Ao criar uma Rede de Enfrentamento dessa natureza, estamos alertando a sociedade da necessidade de se unir e cada um fazer a sua parte para que possamos fazer de Cuiabá um case de sucesso no respeito a dignidade e ao empoderamento da mulher”, enfatiza.
Ele ainda relatou que na próxima semana será encaminhada à Câmara Municipal um Projeto de Lei que criará a Secretaria Municipal da Mulher.
“Nada mais justo, emblemático e simbólico para demonstrar o comprometimento e seriedade de Cuiabá no combate contra a violência da mulher, do que criar uma Secretaria que será articuladora de todo o processo de políticas públicas em defesa da mulher”, afirma.
A desembargadora Maria Erotides Kneip, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, destaca a importância de que mulheres que passam por algum tipo de violência doméstica se solidarizem com a ação e denunciem.
“Mulher nenhuma deve viver em um ciclo de violência. A Rede foi criada para que ela possa sair desse ciclo de violência, para que possa se capacitar, se profissionalizar e receber uma ajuda jurídica e psicológica”, ressalta.
Estiveram presentes na cerimônia representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJM-MT), Ministério Público Estadual (MPE), Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Câmara Municipal, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidades e associações.