A jornalista Juliana Arini, mãe de um adolescente, de 16 anos, tenta denunciar há pelo menos um ano, as ocorrências de bullying que seu filho vêm sofrendo dentro do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT).
O rapaz é estudante do 2º ano de Agrimensura e é portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Na última segunda-feira (02), ele descia uma escada da escola, quando foi empurrado pelos agressores.
Juliana foi com o filho na Delegacia do Menor (DEA) registrar denúncia. Mas essa não é primeira vez que a mãe procura auxílio para solucionar a situação.
De acordo com Juliana, em setembro do ano passado, o filho foi jogado do primeiro andar do instituto e caiu no telhado do anfiteatro em construção. Além das agressões, ela relata que o adolescente sofre humilhações e ameaças.
A mãe conta que muitas pessoas da própria instituição não sabiam que o adolescente é portador do TEA.
Além disso, ela cita que na unidade existe um clima de medo, e que por conta de toda essa situação alguns alunos estão sendo acusados de bullying e sendo ameaçados.
“Faço um apelo para que uma situação em que já houve uma violência, já houve um grande dano psicológico e físico, não gere mais danos a outras pessoas”, disse.
A jornalista ainda relata que não teve respaldo da diretoria e reitoria do IFMT sobre os ataques, que na escola não existem monitores para acompanhar alunos portadores de deficiência (PcD), e os professores não são especializados para lidar com esses adolescentes.
A mãe está há um ano com uma representação no Ministério Público Federal, que até o momento não deu continuidade na ação.
“É um situação que a gente se sente muito desamparada, ninguém assume uma responsabilidade. Eu sei que existe uma Lei de inclusão, existe Lei que dá garantia de um monitor, existe Lei que dá a garantia de estudo. E ai quem é que pode resolver isso?”, questiona a mãe.
Juliana tenta transferir o filho para outro Campus do IFMT, mas aguarda retorno da instituição.
“Tentei transferir ele para outra unidade até para ele não perder o ensino técnico profissionalizante, que ele conquistou pelo próprio mérito, que talvez seja a única chande dele ter uma profissão na vida, mas até agora não obtive nenhuma reposta”, explica.
Outro lado
O Instituto emitiu uma nota se pronunciando sobre o caso.
“O IFMT – Reitoria e o Campus Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva vêm a público esclarecer as informações inverídicas veiculadas na imprensa e compartilhadas em redes sociais e ratificar nosso compromisso com a educação pública, inclusiva e democrática, uma vez que não apoiamos nenhuma ação de bullying em nossas unidades.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso e o IFMT Campus Cel. Octayde Jorge da Silva, regidos pela Lei N° 11.892/2008, amparada pela Constituição Federal de 1988 e consoante os propósitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/1996, instituição que oferta educação profissional baseada no princípio de educar para a vida e para o trabalho, esclarecem a sociedade mato-grossense os procedimentos adotados no caso referenciado nas matérias veiculadas nos meios de comunicação e divulgadas em redes sociais, tratando o Campus Cuiabá e a Reitoria como omissos perante o caso.
Para assegurar a prática do IFMT no campo das políticas de prevenção e orientação sobre atos de violação dos direitos humanos e suas transversalidades, o IFMT instituiu em 2017 o Comitê de Políticas para Educação em Direitos Humanos e uma comissão especial para discutir políticas de inclusão e diversidade. Para além das diretrizes das políticas macro, encaminhadas pela Reitoria, todos os Campi do IFMT contam com equipe multiprofissional que atua com a prevenção e o atendimento aos casos de quaisquer manifestações de violências no contexto escolar.
Prezando pelo princípio da dignidade humana, esta nota não fará referência aos nomes dos envolvidos no caso.
Todas as medidas educacionais e administrativas foram tomadas em seus devidos tempos e registradas em processos administrativos pelo Campus por meio da sua equipe pedagógica e do corpo diretivo.
O IFMT afirma que o aluno não foi jogado do primeiro andar, como afirma a mãe em matéria publicada em diversos meios de comunicação, e cabe esclarecer que o ocorrido foi um fato em que o aluno citado na matéria foi induzido por outros dois alunos a pular uma mureta de acesso à reforma do anfiteatro e que o ato foi flagrado pelo diretor de Administração e Planejamento, o qual inibiu a ocorrência do evento. O procedimento adotado pelo Campus foi a apuração de responsabilidade por meio de processo disciplinar discente, que culminou na aplicação de medidas disciplinares cabíveis.
Ainda nas publicações, a mãe acusa o IFMT de descaso no acompanhamento do aluno, o que não corresponde aos procedimentos adotados pelo Campus, conforme histórico de registros que datam desde abril de 2018, conforme resumo: o aluno ingressou no IFMT por meio de processo seletivo na categoria de ampla concorrência, sendo sua condição identificada pela turma e professores. Imediatamente, a Diretoria de Ensino solicitou da mãe o laudo para proceder o atendimento adequado a sua necessidade; o Campus adequou o programa de acolhimento “Roda de Conversa” para conscientizar a comunidade escolar e gerar segurança no acompanhamento das necessidades específicas do aluno. O Campus oferece de forma continuada formações específicas para servidores com temas que abarcam a inclusão, o atendimento a PCDs, bullying, autismo, entre outros. Foram realizadas diversas atividades de acompanhamento a situações relacionadas ao aluno, devidamente registradas em atas de reuniões, atendimentos pedagógicos e processos administrativos. O pedido de transferência do aluno para outra unidade do IFMT foi tramitado em conformidade com a regulamentação institucional em vigor, tendo seu indeferimento justificado pela ausência de vaga. Outro pedido de transferência feito pela mãe para outra unidade escolar encontra-se em curso, aguardando a retirada da documentação por parte da mesma.
A Reitoria do IFMT iniciou as tratativas acerca da transferência do aluno para outra unidade do Instituto no dia 2 de setembro, a partir de uma solicitação da família por meio de sua advogada, e, naquele momento, foi assegurado que a Pró-Reitoria de Ensino em conjunto com o Campus Cuiabá – Cel. Octayde Jorge da Silva fariam as tratativas para este fim, conforme processo já instaurado. Já no dia 3 de setembro de 2019, a Reitoria do IFMT recebeu a mãe do aluno, acompanhada de representantes do legislativo e associações da sociedade civil. Na ocasião, foi confirmado o compromisso da efetivação da transferência do aluno para outra unidade do IFMT, conforme solicitação da mãe, mesmo não havendo óbice por parte do IFMT Campus Cel. Octayde Jorge da Silva da permanência do aluno na unidade.
O IFMT, que tem como missão educar para vida e para o trabalho, repudia qualquer ação de violência em sua comunidade escolar e não se exime de apurar as responsabilidades dos fatos concretos que são notificados nos Campi e na Reitoria”.
