A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, encaminhou, nesta terça-feira (10), parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) onde se manifesta pela execução imediata da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) que, por unanimidade, cassou o diploma da senadora Selma Arruda (PSL) e dos seus dois suplentes, e determinou a realização de novas eleições para o Senado em Mato Grosso.
A procuradora do Ministério Público Federal defende ainda a confirmação da pena de inelegibilidade por período de oito anos.
A cassação no TRE de Mato Grosso ocorreu após investigações contra Selma Arruda por suposto caixa dois, de R$ 1,2 milhão.
Segundo a quebra de sigilo, os valores, que foram gastos por Selma, em sua campanha, foram transferidos por seu primeiro suplente, Gilberto Possamai.
A ex-juíza ficou conhecida no Estado após mandar prender tubarões da política de Mato Grosso, como o ex-presidente da Assembleia Legislativa, ex-deputado José Riva, e o ex-governador Silval Barbosa, além de outros políticos e empresários de peso.
Ela foi eleita com quase 680 mil votos, declarando ter bens no valor de R$ 1,4 milhão.
Em recurso, a ex-juíza e os seus suplentes querem anular o acórdão do TRE/MT em razão de supostas irregularidades de natureza processual. O objetivo da senadora é de, no mérito, reformar a conclusão a que chegou a Corte Regional, afastando todas as sanções que ali foram arbitradas.
Em resposta, Selma Arruda encaminhou a seguinte nota divulgada pelo jornal Estadão.
A senadora Juíza Selma esclarece que o pedido formulado pela Procuradoria Geral da República não se trata de pedido de afastamento imediato do mandato.
A PGR tão somente manifestou-se nos mesmos termos do que foi decido pelo TRE-MT, no sentido de que o acórdão, se mantido, deve ser executado após o julgamento no TSE, independentemente da interposição de outros recursos.
A parlamentar também manifesta estranheza pelo fato de os autos terem ido ao Ministério Público Federal na data de 10/09 e o parecer, com 75 laudas, ter sido assinado pela PGR nesta mesma data, ou seja, 10/09.
Para a senadora, “há sério indicativo de que o parecer já se encontrava pronto, por encomenda, ou que a Procurada Geral da República, Raquel Dodge, não tivesse mais nada a fazer, únicas hipóteses que justificariam tal concomitância”.