O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso é o mais transparente entre os Tribunais atuantes no Estado. É o que aponta a 2ª edição do Ranking Nacional da Transparência do Poder Judiciário, gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça. Considerando os 93 tribunais brasileiros – segmentos Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalho, Militar e Superior, o TRE-MT se classificou na 12ª posição.
O Ranking da Transparência do Poder Judiciário foi instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018 e este ano, está na sua segunda edição. Em 2018, o TRE-MT também foi o primeiro colocado no Estado.
O normativo estabelece 136 quesitos a serem analisados pelo CNJ para mensurar o percentual de transparência de cada Tribunal brasileiro. São considerados o caráter informativo, educativo e social das informações.
O Conselho analisa se os Tribunais tornam públicas a finalidades e os objetivos institucionais; os objetivos estratégicos, metas e indicadores, os resultados alcançados; estrutura organizacional; endereços físicos e eletrônicos; horários de atendimento, dados gerais para acompanhamento de programas, ações e projetos; levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; atos normativos, audiências e sessões públicas, se realiza consultas públicas; a íntegra da proposta orçamentária e o mapa demonstrativo da sua execução; informações dos procedimentos licitatórios, entre outros relatórios.
“Em 2018 alcançamos o percentual de 78,10%. Desde então foram adotadas diversas medidas para cumprir o normativo do Ranking da Transparência em sua integralidade. Não conseguimos, ainda, atingir o percentual máximo (100%), mas chegamos a 90,16%. Vamos avançar cada vez mais, não porque estamos em busca de uma melhor classificação, mas sim, porque a transparência deve ser adotada por todas as instituições públicas, por dever legal, moral. Só dessa forma poderemos estabelecer com a sociedade uma relação participativa e de confiança”, ressaltou o presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli.
O percentual de 90,16%, obtido pelo TRE-MT lhe garantiu a 12ª colocação em nível nacional. Entre a 1º e 11º colocados estão: TRE/RN (95,08%), TRE/AL (94,26%), TRE/MS (93,44), TRE/AM (93,44%), TRE/RS (93,44%), TJ/PA (92,65%), TRE/AC (92,62%), TRE/BA (92,62%), TRE/CE (90,98%), TRT 18ª Região (90,91%) e TJ/BA (90,44%).
O percentual atual é resultado de um intenso trabalho da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégia e demais unidades do Tribunal. “A colaboração das unidades do Tribunal tem sido fundamental para o avanço contínuo do indicador de transparência, cada qual produzindo e mantendo atualizadas as informações relacionadas a sua área de atuação. Desse modo, o sítio eletrônico do TRE-MT tem oferecido cada vez mais informações, recursos e serviços à sociedade. Continuaremos evoluindo.”, ressaltou o coordenador da CGI, Gustavo Castor.
Os cinco primeiros colocados no Ranking nacional receberam um troféu. O Ranking será divulgado anualmente pelo CNJ, como prevê a Resolução CNJ n. 215/2015, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI).
