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DE 16 A 4 DE OUTUBRO

Defensoria Pública de MT faz mutirão carcerário na PCE

Mato Grosso Mais / Leonardo Mauro

A Defensoria Pública de Mato Grosso fará, por 15 dias, um mutirão carcerário que reunirá 32 defensores, do interior e da capital, de 16 de setembro a 4 de outubro, para revisar e atualizar processos e repassar informações sobre a situação penal de ao menos 800 presos da Penitenciária Central do Estado (PCE).

A decisão foi tomada em decorrência das medidas restritivas adotadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), que desde o dia 12 de agosto suspendeu a visita de parentes aos presos.

O presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Mato Grosso, o advogado Flávio Ferreira, esteve na manhã desta segunda-feira (16) na Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesp) para uma reunião com o secretário Alexandre Bustamante.

Segundo o advogado, nos últimos trinta dias, não foram encontradas irregularidades quanto aos direitos humanos dos homens que cumprem pena na PCE.

“Toda obra traz transtornos, mas não encontramos irregularidades”, destacou o representante dos Direitos Humanos

Desde que as restrições começaram os defensores que atuam na Execução Penal, em Cuiabá, fazem visitas sistemáticas à Penitenciária e pedem que as famílias formalizem as denúncias feitas na Imprensa.

Há casos de presos que podem responder em liberdade, mas como o mandado de prisão que o levou para o presídio não foi recolhido no cumprimento, assim que ele sai, volta pelo mesmo mandado.

Esse tipo de erro é muito comum e nessa revisão processual pode ser identificar essas injustiças, propor a correção e também, coletar dados. Esse trabalho será essencial para cruzarmos informações do processo, com a realidade.

A superlotação é um problema antigo na PCE, estão presos atualmente 2.450 presos, mas o lugar foi projetado para abrigar 960.

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