Os defensores públicos que fazem parte da força-tarefa para revisar os processos de parte dos presos da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, colheram denúncias de maus-tratos, falta de atendimento de saúde e superlotação. A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) ainda não se manifestou sobre o caso.
De acordo com a Defensoria Pública, uma equipe de defensores revisa processos, faz correções e ouve os presos, em regime especial de trabalho, entre a última segunda-feira (16) e o dia 4 de outubro.
Os detentos também reclamaram que têm vontade de trabalhar e que a possibilidade está suspensa.
Entre os presos ouvidos alguns reclamaram de problemas de saúde decorrentes de hérnias, úlceras, dores de dentes. Um dos reeducandos afirmou que é epilético e que está sem acompanhamento médico e sem medicamentos.
Além dos problemas de saúde, os presos também reclamaram da falta de ventilação nas celas, da qualidade da água que consomem e da superlotação.
As celas com aproximadamente três metros por seis ficam trancados de 35 a 40 presos.
A PCE tem capacidade para pouco mais de 800 presos e abriga mais de 2 mil presidiários.
As informações coletadas por cada defensor público vão ser reunidas em um relatório individual que será entregue à coordenação do mutirão carcerário. A partir delas, providências serão tomadas para buscar soluções para os problemas.
Os defensores afirmam que em relação aos processos analisados, até o momento, foram encontrados erros de cálculo para contagem da pena, observados casos em que presos já têm requisitos técnicos legais para progressão de regime, porém, nenhum caso absurdo de violação de lei.
Os processos de presos provisórios começaram a ser analisados na quinta-feira (19).
Essa revisão acontece em forma emergencial. Ocorre que, segundo a Defensoria, faltam defensores. São três defensores para cuidar de pelo menos 1,9 mil presos.
O trabalho começou a partir da intervenção realizada na penitenciária. A primeira fase da operação durou um mês e recolheu centenas de celulares e materiais das celas.
Durante esse período de 30 dias, os presos tiveram as visitas de familiares suspensas por 30 dias; as instalações elétricas das celas retiradas, assim como ventiladores e equipamentos eletrônicos, o banho de sol deixou de ocorrer e uma reforma estrutural foi iniciada.
Segundo a Defensoria, famílias de presos relataram ao órgão situações de maus-tratos e tortura.
