Especialistas em questões ambientais ouvidos pelo G1 comentam os principais pontos de 14 entrevistas concedidas por Salles no exterior.

Oito temas foram recorrentes no discurso do ministro:

1. Chuvas na Amazônia
2. Acordo de Paris
3. Verbas de créditos de carbono
4. Área de Amazônia preservada
5. Desmatamento na década de 2000
6. Incêndios na Bolívia
7. Dados de queimadas do Inpe
8. Energia renovável

Veja o que disse o ministro do Meio Ambiente sobre cada assunto e o que mostram os dados oficiais e as análises de especialistas:

• “O tempo quente e seco, e realmente com uma relação com o desmatamento, que vem aumentando de 2012 para cá.” – entrevista à Reuters, 19 de setembro
• “O número de incêndios aumentou neste ano em comparação com 2018 porque o ano passado foi mais úmido, com mais chuvas, e este ano está mais quente e seco. É um cenário completamente diferente.” – Fox News, 21 de setembro
• “O fato é que durante esse período do ano nós temos problemas com queimadas, especialmente em anos que o tempo está mais quente e seco, exatamente como estamos enfrentando em 2019.” – entrevista ao YouTuber Stefan Molyneux, 2 de setembro

Os dados não confirmam a afirmação do ministro, de acordo com especialistas: a região teve mais chuvas neste ano do que a média para o período desde 2016. Medições do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) compiladas pelo G1 destacaram que a Amazônia teve, neste ano, mais chuvas do que a média desde 2016.

Além disso, Ane Alencar, diretora de Ciências do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), disse ao G1 que o aumento não teve relação com o clima. “O Ipam mostrou em nota técnica que o número de dias sem chuva foi bem menor neste ano em comparação a outros mais recentes.”

As queimadas estariam relacionadas, segundo especialistas, às ações humanas e ao aumento do desmatamento na região.

Carlos Nobre, cientista e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados de São Paulo (IEA), explicou ao G1 que houve maior incidência de queimadas este ano em áreas já desmatadas. “Quando é mais seco, a gente pode esperar um aumento grande de queimadas. Mas não dá para dizer que isso está acontecendo este ano. Todas as evidências são de incêndios em áreas desmatadas.”

• “[O Brasil] É o país que mais está avançado com seus compromissos sobre o Acordo de Paris. Ao contrário de muitos dos países que nos apontam os dedos e que não estão cumprindo e já disseram que não vão conseguir cumprir suas metas com o Acordo de Paris, o Brasil está indo muito bem.” – Correio Braziliense, 22 de setembro
• “O Brasil está indo muito bem no cumprimento de suas metas assumidas na NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada, documento do governo brasileiro que registra os principais compromissos e contribuições do país para o Acordo).” – O Globo, 22 de setembro
• “Brasil é o único país que está cumprindo seus compromissos do Acordo de Paris.” – Fox News, 21 de setembro

Ainda não é possível verificar quais países cumpriram seus objetivos no Acordo de Paris. Firmado em 2015, ele tem como objetivo principal a redução de emissão de gases estufa a fim de manter o aumento das temperaturas globais abaixo de 2°C até 2030. No entanto, o acordo só começa a ser implementado no ano que vem.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Acordo de Paris “requer que cada país destaque e comunique suas ações para combater a mudança do clima pós-2020”.

Para o alcance do objetivo final do acordo, os governos dos países signatários criaram seus próprios compromissos, as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês). Para o Brasil, a NDC é a redução de 37% das emissões de carbono até 2025 e 43% até 2030, em comparação com os registros de 2005 – não há metas para 2020.

Em relação à menção de Salles aos países que não vão conseguir cumprir compromissos climáticos, a Alemanha sinalizou, em setembro de 2017, que não deve atingir sua própria meta de redução de emissões para 2020. No entanto, essa promessa é anterior às estabelecidas pelo Acordo de Paris.

A Alemanha havia se comprometido a reduzir os gases do efeito estufa em 40% até 2020, em comparação com os níveis de 1990. No entanto, um estudo mostra que o país conseguirá apenas uma redução de 30% a 31% neste período.

Apesar disso, diversos países europeus devem aumentar as metas previstas para 2030, de acordo com as resoluções determinadas pelo Parlamento Europeu em março de 2019. Muitos países do continente, como Reino Unido, Noruega, Suécia e França aprovaram leis locais que estabelecem metas para zerar as emissões de carbono entre 2030 e 2050.

Em setembro deste ano, a chanceler alemã Angela Merkel se declarou favorável ao aumento das metas do Acordo de Paris. Enquanto o acordo determina que a União Europeia reduza as emissões em 40%, Merkel defendeu que a redução obrigatória seja de 55%. Antes disso, em 2017, Merkel já havia dito que considerava as metas do acordo “insuficientes”.

• “E da parte dos países ricos, nós queremos que eles cumpram o que se comprometeram no Acordo de Paris, não só com suas próprias metas, mas, principalmente, com o pagamento dos US$ 100 bilhões que se comprometeram com os países em desenvolvimento e que começa no ano que vem. São 250 milhões de toneladas de carbono que o Brasil tem de crédito, segundo o mecanismo de desenvolvimento limpo do Protocolo de Kyoto. Se nós calcularmos a US$ 10 por tonelada de carbono, estamos falando em US$ 2,5 bilhões que, há 14 anos, estamos tomando calote.” – Correio Braziliense, 22 de setembro
• “Nós precisamos de uma certa ajuda externa que era exatamente a promessa de pagar, aos países em desenvolvimento, durante o Acordo de Paris, cerca de US$ 100 bilhões para países em desenvolvimento e nada chegou até agora.” – entrevista ao YouTuber Stefan Molyneux, 2 de setembro
• Ele sinalizou para os US$ 100 bilhões anuais do fundo pelo clima que países ricos prometeram disponibilizar para países pobres, segundo o Acordo de Paris. “Precisamos de alguma informação se estes fundos virão”, disse Salles, dizendo que as contribuições para a Amazônia foram até o momento “muito pequenas”. – Financial Times, 7 de outubro

Pesquisadores ouvidos pelo G1 afirmam que o Brasil não tem recursos pendentes a receber relativos ao mercado de carbono. O Itamaraty destaca um “potencial teórico de captação” e a ONU defende que acordos são feitos entre os países.

O mercado de crédito de carbono funciona a partir de acordos entre empresas e governos de países em desenvolvimento. Em vez de tomar medidas para efetivamente diminuir as emissões de carbono, empresas podem compensar o que têm emitido comprando créditos — fazendo um pagamento — dos países que reduziram emissões.

O consultor nas áreas de carbono e energia Shigueo Watanabe Junior, pesquisador do Instituto ClimaInfo, disse ao G1 que os US$ 2,5 bilhões estimados por Salles não representam um valor que de fato o Brasil teria a receber.

Segundo ele, o valor se refere a uma projeção de quanto projetos brasileiros poderiam ter recebido caso o mercado europeu de emissões continuasse a permitir a compra, por países da Europa, de crédito de carbono de países considerados “em desenvolvimento”, como o Brasil.

Desde 2012, a União Europeia permite que os países que formam o bloco utilizem créditos internacionais de carbono somente para projetos de países da lista de “menos desenvolvidos”, o que exclui projetos brasileiros. A medida foi definida pelo Regime Comunitário de Licenças de Emissão da União Europeia.

Além disso, de acordo com Watanabe, o Protocolo de Kyoto não obriga nenhum país a comprar créditos de carbono. Portanto, o valor ao qual o ministro se referiu não seria necessariamente pago ao Brasil, mas uma possibilidade.

A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que acompanha o mercado de carbono, esclareceu por meio de nota ao G1 que os financiamentos têm origens diversas e são negociados diretamente com o país de forma uni ou multilateral.

“Podemos identificar que houve uma redução nas emissões de CO₂ equivalente a 6,1 bilhões de toneladas na Amazônia entre os anos 2006 e 2015 (…) O financiamento dado a países em desenvolvimento para a implementação do REDD+ (um novo tipo de financiamento) pode vir de várias fontes alternativas de uma variedade de fontes que podem ser públicas, privadas, bi e multilaterais. (…) O governo brasileiro recebeu o apoio de bancos de desenvolvimento, instituições financeiras internacionais e por vias bilaterais e multilaterais. Os detalhes financeiros devem ser dados pelo governo do país.”

• “Nós sempre vamos ter protagonismo, somos um país que detém cerca de 60% da Amazônia. Temos 84% da nossa Amazônia preservada, temos muita coisa positiva em relação à Amazônia.” – O Globo, 22 de setembro
• “A floresta amazônica está 84% preservada, o que significa que, por 500 anos, desde o Brasil foi descoberto pelos portugueses, apenas 16% da floresta foi usada pela presença humana.” – entrevista ao YouTuber Stefan Molyneux, 2 de setembro

O número é próximo ao indicado por relatórios oficiais: de acordo com documentos do próprio Ministério do Meio Ambiente, a região já perdeu 20% de sua cobertura vegetal.

Segundo o documento-base para o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento (2016-2020), do Ministério do Meio Ambiente, a Amazônia já perdeu 20% de sua cobertura vegetal original. Esse documento cita que a Amazônia possui 63,4% de sua área coberta por floresta e 19% de vegetação não florestal.

Apesar de o valor corresponder ao oficial, a afirmação de Salles é imprecisa ao afirmar que a preservação é em relação ao Brasil “que foi descoberto pelos portugueses”. Isto porque especialistas afirmam que é impossível verificar qual era exatamente o tamanho da floresta 500 anos atrás.

Segundo um estudo publicado na revista americana Science Advances, estima-se que cerca de 40% da Floresta Amazônica tenha sido perturbada pela presença humana, em diferentes graus de degradação, até 2013. No entanto, especialistas destacam que afirmar que é difícil relacionar o número ao período “desde quando o Brasil foi descoberto pelos portugueses”.

• “[Em] 2004-2005, o desmatamento atingiu o triplo de hoje, antes de declinar e depois subir, ano após ano, a partir de 2012.” – AFP, 22 de setembro
• “Em 2004 nós tivemos três vezes esse número de focos.” – Fox News, 21 de setembro

Os índices de desmatamento na Amazônia brasileira confirmam a afirmação: eles chegaram ao ápice no início da década de 2000, como disse Salles em entrevista a jornais estrangeiros.

Ane Alencar, do Ipam, explica que houve – no inicio na década de 2000 – um período de forte desmatamento, que começou a ser controlado a partir de 2005 com medidas em relação ao monitoramento.

“Houve um processo de criação de unidades de conservação, que ajudou a reduzir e muito o desmatamento”, ressaltou a cientista do Ipam. “Em 2008 voltou a ter um pico de desmate, e foi quando o governo se posicionou com ações mais radicais.”

De acordo com o Inpe, em 2005 a taxa de desmatamento na Amazônia Legal foi de 19.014 km². Entre esse ano e 2012 houve uma redução importante na área desmatada, chegando a um mínimo de 4.571 km² em 2012. Desde então o desmatamento oscilou entre aproximadamente 6.000 km² e 7.500 km² até o ano passado, segundo os dados do sistema Prodes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Segundo Alencar, o país conseguiu, a partir de intervenções do governo federal aos municípios que mais desmatavam, atingir um “patamar recorde” de redução e o desmatamento no período chegou a 4 mil km².

Dados de 2019 ainda não foram consolidados mas a tendência, segundo especialistas, é de que este número aumente. “Esse ano, esperamos chegar a 10 mil km² de desmate, é o nível de 2008. É muito alto para quem já teve apenas 4 mil km²”, alertou a especialista.

• “Há mais fogo na Bolívia, onde o presidente Evo Morales baixou um decreto autorizando as queimadas. A África está pegando fogo, o Alasca está em chamas.” – Fox News, 22 de setembro
• “A grande queimada na América do Sul, hoje, é na Bolívia, graças a um decreto do senhor Evo Morales.” – Correio Braziliense, 22 de setembro
• “A Bolívia, por exemplo, também está pegando fogo, os incêndios estão muito maiores que no Brasil e ninguém comenta sobre isso.” – entrevista ao YouTuber Stefan Molyneux, 2 de setembro

Desde o início da crise das queimadas na Amazônia, os incêndios florestais em outros países do mundo foram alvo de comparações com as queimadas no Brasil. Em números absolutos, foram registrados menos focos de queimadas na Bolívia do que na Amazônia neste ano. Por isso, não se pode afirmar que o fogo na Bolívia “foi maior” que no Brasil. No entanto, há mais queimadas por quilômetro quadrado no país vizinho.

Dados do Inpe e da Nasa apontam que há três biomas no mundo que foram particularmente afetados pelas queimadas em agosto de 2019: a tundra, vegetação baixa que ocorre em diversas regiões da Rússia; a savana, que recobre boa parte da Angola, da República Democrática do Congo (RDC) e da Zâmbia; e a floresta amazônica, atingida pelos incêndios no Brasil e na Bolívia.

Em números absolutos, de janeiro a setembro deste ano o Inpe registrou 143.734 focos no Brasil, sendo que 66.749 deles foram na Amazônia brasileira, e 36.372 focos na Bolívia – ou seja, há menos focos em toda a Bolívia do que na porção brasileira da floresta amazônica.

No entanto, em número de focos por km², a Bolívia teve maior densidade de queimadas. O país tem uma área de 1.099.000 km², enquanto o Brasil tem 8.511.000 km² e a Amazônia brasileira tem 4.196.943 km².

Assim, foram 0,016 focos por km² no Brasil, 0,015 focos por km² na Amazônia e 0,03 por km² na Bolívia no período de janeiro a setembro deste ano, segundo dados do Inpe.

Evo Morales, presidente da Bolívia, instituiu neste ano uma lei que permite o uso de queimadas na agropecuária a despeito da seca. Segundo a Reuters, a lei é criticada por ambientalistas, que culpam o presidente e também colonos de terras altas, fazendeiros de soja e pecuaristas pelo aumento nas queimadas.

O fogo já causou a perda de mais de 4 milhões de hectares no país, segundo a agência internacional. Os incêndios na Bolívia são os mais intensos em 20 anos e o país gastou cerca de R$ 80 milhões em ações de combate.

Em San José, moradores protestaram contra o presidente no último domingo (29), pedindo que a legislação que permite queimadas na agricultura seja derrubada.

• “O número anual ainda não fechou. Tem que olhar no momento certo. O próprio número de focos, do próprio Inpe – não estou falando do ministério, não –, está demonstrando que a quantidade de focos comprovados é diferente dos alertados.” – Reuters, 19 de setembro

Após questionar os dados de desmatamento compilados pelo Inpe – no início de uma crise que causou a exoneração do então diretor Ricardo Galvão –, o ministro Ricardo Salles discutiu também os dados do instituto para queimadas. No entanto, ao contrário do que afirma o ministro, as medições do Inpe para incêndios florestais não são alertas (como os registrados para desmatamento em tempo real, e que devem ser confirmados posteriormente), mas sim focos de calor efetivos.

O Inpe realiza medições de queimadas desde 1986, após ter realizado um experimento de campo em conjunto com pesquisadores da Nasa. O sistema, porém, foi aperfeiçoado em 1998 após a criação de um programa no Ibama para controlar as queimadas no país.

Ane Alencar explicou que o levantamento de focos de queimada funciona de maneira diferente dos alertas de desmatamento, e por isso os focos não são apenas alertas, mas registros de incêndios.

“Focos de fogo, de calor, não são alertas. Eles aconteceram. O que a gente não consegue dizer é qual a área que foi queimada, mas eles realmente são focos ativos. [Eles retratam] o que está acontecendo ali, diferente dos alertas Deter, de desmatamento, que apresentam alertas de áreas desmatadas, mas que o desmatamento total é divulgado anualmente pelo Prodes.”

• “Se tomarmos como exemplo as fontes renováveis de energia, o Brasil tem feito um excelente trabalho, temos por volta de 45% de fontes renováveis de energia. Se formos tomar pelas fontes de energia elétrica, temos 82% de energia limpa.” – Ricardo Salles, Rádio BBC, 7 de outubro
• “43% da nossa matriz energética vem de fontes renováveis.”– O Globo, 22 de setembro

Ao destacar os pontos positivos da agenda ambiental brasileira, o ministro frequentemente faz referência à produção de energia no Brasil. A matriz energética brasileira é mais renovável do que a média mundial e os dados utilizados pelo titular da pasta existem, mas Salles usa o percentual de energia renovável como sinônimo de energia limpa, o que não é preciso na visão dos especialistas: dentre as fontes renováveis usadas no Brasil há métodos poluentes, como a queima de lenha e carvão vegetal.

Segundo o Balanço Energético Nacional 2018, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), as fontes renováveis correspondem a 43% da matriz energética brasileira – Salles arredonda o número para 45% em uma das entrevistas concedidas.

A geração de energia renovável no Brasil inclui 17% de energia derivada de biomassa de cana, 12% hidráulica, 8% de queima de lenha e carvão vegetal e 6% de outras fontes renováveis, como eólica e solar.

Analisando apenas a matriz de energia elétrica, a participação das fontes renováveis é ainda maior: corresponde a 82% do total no Brasil.

Na matriz elétrica há 65% de energia hidráulica, 10% de gás natural, 8% de biomassa de cana de açúcar, 7% eólica, 4% de carvão e derivados, 3% de derivados de petróleo, 2,5% nuclear e 0,1% solar.

No entanto, matriz energética renovável não é sinônimo de energia limpa. O termo “energia renovável” significa que a produção depende apenas de matérias-primas que podem acompanhar a produção do produto final, ou seja, que podem ser recuperadas ou reutilizadas.

No Brasil, as energias renováveis que não são consideradas limpas mais comuns são a hidráulica e a proveniente da queima de lenha e carvão vegetal, que equivalem a 20% da matriz energética e mais de 73% da matriz elétrica.

Já o termo “energia limpa” se refere a todas as formas de obter energia que não liberam poluentes na atmosfera. As principais são a energia eólica e a solar – que juntas correspondem a apenas 7,1% da matriz elétrica e menos de 6% da matriz energética total no Brasil.

A discussão sobre a geração de energia por meio de usinas hidrelétricas ser ou não limpa é recorrente. Muitas vezes a energia hidráulica é considerada limpa porque, uma vez que a usina é construída, não há emissão de grandes quantidades de gases de efeito estufa. Por outro lado, a construção de hidrelétricas gera grande impacto ambiental na região onde ela se encontra.

Por conta dessa discussão as estatísticas do Banco Mundial separam energia renovável de energia hidráulica em seu relatório por país de 2015, o mais recente disponível. Segundo o banco, a produção de eletricidade com base em fontes renováveis, excluindo hidrelétricas, é muito menor do que a indicada pelo governo brasileiro: apenas 12% em 2015 – valor superior à média mundial, que é de apenas 6,7%.