O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) deverá encaminhar nas próximas semanas um substitutivo ao projeto de lei que prevê uma mini-reforma administrativa no Palácio Alencastro. A nova mensagem visa corrigir algumas falhas e distorções encontradas no projeto original, o qual foi protocolado na Câmara Municipal de Cuiabá na semana passada.
A informação é do presidente do Parlamento Municipal, vereador Misael Galvão (PSB). De acordo com ele, durante uma reunião realizada entre os técnicos do Legislativo e do Executivo foram encontrados alguns pontos que necessitam de aprimoramento.
Por conta disso, o processo foi retirado de tramitação. Agora, o Legislativo Municipal aguarda o substitutivo para voltar a debater a matéria.
A mini-reforma administrativa prevê, dentre outras coisas, a extinção e a criação de novas secretarias, além da redução no número de comissionados.
A proposta garante a extinção da Sec 300, criada para cuidar das obras e eventos voltados para os 300 anos da Capital comemorado em abril deste ano. Além disso, ainda prevê a criação da Secretaria da Mulher.
Inicialmente, Pinheiro pretendia extinguir também a secretaria de Serviços Urbanos, que está sob o comando de José Roberto Stopa. Contudo, ele retroagiu e apenas descentralizou alguns serviços como a parte de limpeza, que vai para uma empresa pública de serviços urbanos, que será ligada a secretaria de Obras.
Além disso, o prefeito ainda pretende reduzir aproximadamente 30% o quadro de comissionados do Palácio Alencastro. Atualmente, a Prefeitura de Cuiabá possui 1.131 cargos de confiança. A intenção do prefeito e reduzir este montante para 773. O fato, segundo o parlamentar, deve gerar uma economia na folha de pagamento de cerca de 1,5 à 2%.
“Entre funções de confiança e cargos de confiança, a máquina possui hoje, e eu herdei assim, com 1.132 entre cargos. Eu estou diminuindo 359 desses cargos e vai ficar com 773 cargos de confiança. Uma diminuição de quase 30%, promovendo o enxugamento, promovendo uma melhor distribuição das funções de confiança”, detalhou Pinheiro.
