A Energisa negou que a companhia sonega impostos em Mato Grosso e que a dívida com o estado no valor de R$ 550 milhões referentes ao período de 2009 a 2013, é dá época em que o serviço de distribuição de energia era de responsabilidade da Centrais Elétricas Mato-grossenses (Cemat), à época controlada pelo grupo Rede. A afirmação foi feita pelo presidente da concessionária em MT, Riberto Barbanera, na manhã desta terça-feira (15).
De acordo com Barbanera, em 2009 uma liminar da Justiça de Mato Grosso, impedia a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de grandes clientes como por exemplo, empresas ou industrias. O grupo Rede ficou sem fazer essa cobrança por um período de cinco anos até a derrubada da liminar.
“Quando a decisão da justiça foi derrubada, nós voltamos a cobrar [o imposto]. Então não é uma dívida da Energisa e nem da Cemat, é uma dívida dos grandes clientes que tiveram a energia utilizada e não pagaram o ICMS, são grandes clientes industriais ligados à Fient e outros, e estes não pagaram esse imposto”, disse.
Sobre o valor que deixou de entrar para os cofres do estado, o presidente disse que a Energisa está negociando com o Governo Estadual desde que chegou em MT.
“Além disso também negociamos outras questões anteriores à vinda da Energisa e eles foram integralmente quitadas em 2017. Nós estamos fazendo isso administrativamente negociando isso”, explicou.
Questionado sobre a responsabilidade do pagamento dessa dívida, Riberto explicou que o pagamento deve ser feito pelos “grandes clientes” e que o grupo estuda junto ao Governo do Estado, como fazer a cobrança.
“A gente tem que cobrar desses grandes clientes e repassar ao estado. Estamos negociando com o Estado como fazer essa cobrança porque são dívidas que tem mais de cinco anos e prescreveram. Então estamos discutindo a melhor forma de fazer isso e atá regredir contra o cliente. Fomos até surpreendidos com a judicialização desse processo por parte do Estado e agora estamos discutindo o assunto na Justiça”, finalizou.
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