A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, sob o comando do secretário Rogério Gallo, não quis comentar a fala do presidente da Energisa, Riberto Barbanera, de que o grupo deve ao Estado em torno de R$ 550 milhões.

A Sefaz alegou que não comenta “processos administrativos em curso que estão cobertos por sigilo fiscal”.

Nesta terça-feira (15), antes do início de uma audiência pública para tratar das cobranças abusivas praticadas pela empresa, na Assembleia Legislativa, Barbanera disse que a concessionária tem uma dívida de R$ 550 milhões com o Estado  referentes ao período de 2009 a 2013, dá época em que o serviço de distribuição de energia era de responsabilidade da  Centrais Elétricas Mato-grossenses (Cemat), à época controlada pelo grupo Rede.

De acordo com Barbanera, em 2009 uma liminar da Justiça de Mato Grosso, impediu a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de grandes clientes como por exemplo, empresas ou industrias. O grupo Rede ficou sem fazer essa cobrança por um período de cinco anos até a derrubada da liminar.

“Quando a decisão da justiça foi  derrubada, nós voltamos a cobrar [o imposto]. Então não é uma dívida da Energisa e nem da Cemat, é uma dívida dos grandes clientes que tiveram a energia utilizada e não pagaram o ICMS, são grandes clientes industriais ligados à Fient e outros, e estes não pagaram esse imposto”, disse.

Sobre o valor que deixou de entrar para os cofres do estado, o presidente disse que a Energisa está negociando com o Governo Estadual desde que chegou em MT.

“Além disso também negociamos outras questões anteriores à vinda da Energisa e eles foram integralmente quitadas em 2017. Nós estamos fazendo isso administrativamente negociando isso”, explicou.

Questionado sobre a responsabilidade do pagamento dessa dívida, Riberto explicou que o pagamento deve ser feito pelos “grandes clientes” e que o grupo estuda junto ao Governo do Estado, como fazer a cobrança.

“A gente tem que cobrar desses grandes clientes e repassar ao estado. Estamos negociando com o Estado como fazer essa cobrança porque são dívidas que tem mais de cinco anos e prescreveram. Então estamos discutindo a melhor forma de fazer isso e atá regredir contra o cliente. Fomos até surpreendidos com a judicialização desse processo por parte do Estado e agora estamos discutindo o assunto na Justiça”, finalizou.