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OBRA INACABADA

Estudo que deve decidir futuro do VLT deve ficar pronto em 2020

JOANICE DE DEUS / DIÁRIO DE CUIABÁ
redacao@matogrossomais.com.br

Reprodução

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) vai contratar uma empresa para realizar um mapeamento da rede atual de mobilidade urbana, em Cuiabá e Várzea Grande. Entre outros dados, o estudo irá atualizar a matriz origem e destino dos usuários do transporte coletivo convencional e a demanda de passageiros exclusivos dos ônibus e do veículo leve sobre trilhos (VLT), entre as duas cidades. A previsão é de que o estudo fique pronto em fevereiro de 2020.

Até lá, também deverá ser apresentada a conclusão dos trabalhos realizados pelo Grupo de Trabalho sobre o Sistema de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana de Cuiabá (GT Mobilidade Cuiabá), formado por representantes do governo do Estado e da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Regional. O GT foi criado em julho passado com o intuito de estudar a viabilidade e solução para o VLT, obra inacabada de Copa do Mundo de 2014. A expectativa inicial para apresentação dos trabalhos do grupo era novembro próximo.

Para contratação da empresa, o órgão estadual lança edital de concorrência pública nos próximos dias. “Estamos contratando essa empresa para nos dar números de origem e destino, o tanto de passageiros ferroviários e rodoviários, preço de passagem, custo operacional de todo o sistema, diminuição de custo operacional para que a gente também não aumente ou eleve a parte operacional”, informou o secretário da Sinfra, Marcelo de Oliveira, ontem pela manhã durante entrevista ao Bom Dia MT.

Na oportunidade, Oliveira informou que o transporte coletivo perdeu, nos últimos anos, 30% dos usuários para outros serviços, como motoristas por aplicativos, na capital. Também evitou confirmar uma possível troca do VLT para o Bus Rapid Transit (BRT). “O que posso dizer agora é que da parte do governo do Estado até fim de fevereiro sai aquilo que nós estamos tratando no grupo de trabalho: o projeto de mobilidade”, frisou.

Segundo ele, a obra vem sendo tratada com muita responsabilidade. “Nós, não podemos ser irresponsáveis de tratar o VLT de uma maneira política. Temos que ter responsabilidade. Foi instituído um grupo de trabalho com a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, em Brasília, e já foram feitas três reuniões. A parte da Sinfra está sendo executada e todo planejamento está sendo executado”, afiançou.

Oliveira lembrou ainda sobre os imbróglios envolvendo a construção do modal. “O VLT está judicializado. Nós temos uma sentença que pode sair do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nós temos uma denúncia que pode ser oferecida pelo Ministério Público Estadual (MP-MT) e Federal (MPF). Nós temos o contrato rescindindo. Então, o VLT não pode ser tratado com descaso”, frisou.

O VLT começou a ser construído em 2012 pelo Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, com um custo inicial de R$ 1,4 bilhão. O prazo de entrega do modal era 13 de março de 2014, para facilitar a mobilidade dos turistas durante a Copa, já que Cuiabá foi uma das sedes do mundial. “Disponibilidade financeira você arruma. Você elabora uma PPP (por exemplo). Você pode pegar empresas que operam VLT no mundo afora para operar. Nós, não estamos fechando portas, mas o que nós não podemos hoje é tratar qualquer assunto como uma realidade. Se amanhã aparecer uma denúncia do MPF. Quem quer hoje trabalhar uma PPP com o Estado se nós temos contrato rescindido, questão do contrato no STJ, deleção que foi colocada”, destacou Oliveira.

As obras estão paralisadas desde dezembro de 2014. O modal foi projetado para ter uma extensão de 22 quilômetros, com dois itinerários. Segundo o projeto, o primeiro trecho ligaria o Aeroporto Marechal Rondon até a Avenida Rubens de Mendonça. O segundo trecho sairia da Avenida Tenente Coronel Duarte até a região do Coxipó.

Já em 2017, houve a rescisão do contrato ainda pelo então governador, Pedro Taques (PSDB), após a deflagração da operação “Descarrilho”. O conjunto de empresas que formam o Consórcio VLT foi acusado, na delação do ex-governador Silval Barbosa, de pagamento de propina a integrantes de seu governo.

Já em junho passado, a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, vinculada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), determinou o rompimento unilateral do contrato entre o governo do Estado e o consórcio, que recorreu. Para o próximo dia 22 deste mês, o STJ agendou o julgamento colegiado de um recurso do consórcio que busca suspender a decisão responsável por homologar rompimento unilateral do contrato. Na sessão, marcada pelo ministro Herman Benjamin, o recurso será examinado por todos os membros da Segunda Turma.

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  • 18 de outubro de 2019 às 09:58:32