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PRESO DESDE 2018

Justiça Federal do Paraná determina soltura imediata do ex-presidente Lula

Ricardo Stuckert

A Justiça Federal do Paraná atendeu pedido de defesa e acaba de expedir o alvará de soltura do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Lula está preso desde abril de 2018, na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba,  após ser condenado pelo juiz Sérgio Moro, em 2017, condenação mantida pelo TRF, em 2018, e aumentada em 12 anos e 1 mês. A condenação foi em decorrência do caso do triplex do Guarajá, que teria sido como pagamento de propina pela empreiteira OAS.

A decisão de soltar o petista é em virtude do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu, nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, somente quando a ação transitar em julgado, ou seja, quando não couber mais recurso por parte da defesa.

Os ministros que votaram a favor da condenação em última instância entenderam que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado.

O voto de desempate foi dado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar.

Quem votou contra – Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Marco Aurélio.

Quem votou a favor – Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia.

Ainda nesta quinta-feira, os advogados anunciaram, no instagram do ex-presidente, que fariam o pedido para soltura do ex-presidente.

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  • 8 de novembro de 2019 às 15:38:11