Os vereadores de Várzea Grande aprovaram um projeto para obrigar as companhias aéreas a mencionarem durante os voos que a chegada, no Aeroporto Marechal Rondon, é em Várzea Grande, região metropolitana, e não em Cuiabá, como acontece atualmente. O Marechal Rondon é a maior porta de entrada no estado via aérea.
O projeto de autoria do vereador Rogério França Martins (PV) foi aprovado na sessão dessa quarta-feira (13).
O objetivo, segundo ele argumentou na proposta, “é manter a identidade do município de Várzea Grande aos que aqui chegam ou passam”. Além disso, argumenta que a citação da forma como é feita hoje é enganosa.
“Dispõe esta lei municipal que todas as companhias aéreas comerciais de transporte de passageiros que utilizam do Aeroporto Marechal Rondon de Várzea Grande-MT, que nos procedimentos de pouso, o comandante da aeronave faça referência à tripulação que a cidade de destino/chegada, é a cidade de Várzea Grande”, diz o projeto.
Na justificativa, o parlamentar diz que há vários anos existe uma discussão no município sobre o motivo pelo qual, quando uma aeronave comercial de passageiros pousa no Aeroporto Marechal Rondon, o comandante anuncia que o destino é a cidade de Cuiabá.
O projeto que ainda precisa ser sancionado pela prefeita Lucimar Campos (DEM) para virar lei ainda prevê que, após o pouso, o comandante diga a seguinte frase: “Senhoras e senhores sejam bem-vindos a Várzea Grande (…) Por medidas de segurança mantenham-se sentados até que o aviso para desatar os cintos seja desligado”.
O vereador argumentou que é necessário lutar para que Várzea Grande não perca a identidade.
“É uma cidade de grande porte, próspera, independente e tem que ser conhecida e reconhecida como tal pelo universo de passageiros que por aqui passam ou chegam”, sustenta.
A proposta começou a tramitar em setembro deste ano.
Legalidade e competência
A Prefeitura de Várzea Grande informou já ter solicitado parecer jurídico sobre a legalidade da lei e competência do município, pois as regras da aviação são internacionais.
No entanto, adiantou que a prefeita é favorável à proposta e que já havia se manifestado de forma oficial para a Infraero, no primeiro semestre deste ano, e feito a solicitação.
