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EFEITO MALEBOLGE

Superior Tribunal de Justiça decide futuro de conselheiros do TCE quarta-feira

TCE-MT/Divulgação

O futuro dos cinco conselheiros titulares do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve ser decidido na próxima quarta-feira (4) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Eles estão afastados da Corte de Contas desde 14 de setembro de 2017, após a deflagração da Operação Malebolge, realizada pela Polícia Federal, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na delação do ex-governador Silval Barbosa (sem partido) sobre a suspeita de que os conselheiros teriam sido beneficiados em um forte esquema de propina.

José Carlos Novelli, Antonio Joaquim, Waldir Teis, Walter Albano e Sérgio Ricardo negam que tenham cometido qualquer irregularidade.

O ministro do STJ, Raul Araújo, é o relator do caso e deve dar seu voto sobre a manutenção ou não do afastamento dos cinco conselheiros.

“Estamos analisando alguns recursos que serão levados em breve à apreciação da corte especial do Superior Tribunal de Justiça”, disse Araújo.

Raúl Araújo ressaltou que o processo é denso, composto de inúmeras páginas e espera analisar os recursos impetrados pelas partes no menor espaço de tempo possível.

As acusações contra os conselheiros são de que os mesmos teriam recebidos propina no valor de R$ 53 milhões.

Mais de dois anos depois, ainda não há um denúncia formal do MPF das acusações feitas em delação premiada do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, na Procuradoria-Geral da República (PGR), e do ex-secretário de Casa Civil, Pedro Nadaf.

“Isso é o que vamos avaliar após a conclusão no exame dos autos, o que ainda não ocorreu. Espero que até o ano que vem resolver esta questão”, observou o ministro.

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  • 2 de dezembro de 2019 às 11:21:20
  • 2 de dezembro de 2019 às 09:46:38