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É NATAL!

Gastos milionários e o silêncio sepulcral de dois deputados

Christiano Antonucci

O silêncio sepulcral dos deputados estaduais Wilson Santos (PSDB) e Ludio Cabral (PT) chega a ser constrangedor, já que os dois são tidos como os dois parlamentares que fazem oposição mais ferrenha contra a atual gestão estadual.

Até o momento, não se viu, ouviu, ou até mesmo postagem em redes sociais dos dois opositores ao que a imprensa vem divulgando, há algumas semanas, sobre os gastos que serão feitos no evento denominado “Arena Encantada”, que começa a receber o público a partir desta sexta-feira (6).

Nesta quinta-feira (5), o Estado firmou, ao valor de R$ 500 mil, por meio da Secretaria de Cultura, sob o comando de Allan Kardec (PDT), outro contrato para estrutura e logística do evento que serão repassados para Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso.

O valor a ser bancado vem de emenda parlamentar, do próprio Allan Kardec.

Com esse novo contrato, o “Arena Encantada” passará a custar, até o momento, R$ 1,9 milhão.

R$ 1,4 milhão é do primeiro contrato firmado pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, com inexibilidade de licitação.

A pergunta é: se já havia um primeiro contrato sem licitação, pela modalidade “Inexigibilidade”, pelo fato de ser um serviço exclusivo (sui generis), não havendo outras empresas do mesmo seguimento para disputar o processo licitatório, o que é previsto por lei, por que uma nova empresa foi contratada para o mesmo evento?

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0451-2019/SECEL, ref. ao  processo n° 567682/2019.
PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso – CNPJ nº 04.793.249/0001-52.
OBJETO: Realizar o Natal Arena Encantada com infraestrutura e logística para ações culturais na Arena Pantanal em Cuiabá.
ORGÃO: 23101 – PROJETO: 2290 – ELEMENTO DE DESPESA: 335041 – FONTE: 100 – VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) – EMPENHO: 23101.0001.19.000807-7 (Data do Empenho 28/11/2019).
ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Licenciado Allan Kardec
FISCAL: Jandeivid Lourenço Moura.
VIGÊNCIA: 29/11/2019 a 01/03/2020.
ASSINAM: Allan Kardec Pinto Acosta Benitez – Secretário de Estado
de Cultura, Esporte e Lazer e Viviene Lozi Rodrigues – Presidente da
Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso.

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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO

  • 5 de dezembro de 2019 às 19:58:22