Ministro: tratamento recebido em MT demonstra união do Judiciário

Nesta sexta-feira (6 de novembro), a Corregedoria Nacional de Justiça encerrou o trabalho de inspeção realizado na sede do Poder Judiciário de Mato Grosso desde a última segunda-feira (2 de dezembro). Em solenidade conduzida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, o ministro agradeceu a colaboração e a receptividade do Judiciário mato-grossense.
“Nós recebemos durante a semana um tratamento sempre de fidalguia, um tratamento participativo, um tratamento que demonstra a união do Judiciário brasileiro”, afirmou o ministro Humberto Martins. Ele agradeceu a instituição pelo apoio durante os trabalhos e pelo fornecimento de todos os dados e documentos solicitados, “para que cada vez mais o Conselho Nacional de Justiça, junto com o Tribunal, possa trazer ao jurisdicionado uma atuação de excelência. A todos da equipe, o nosso muito obrigado”.
Humberto Martins agradeceu a Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam-MT) e também cada integrante da equipe de inspeção, dentre eles os juízes auxiliares Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, Luiz Augusto Barrichello Neto, Jorsenildo Dourado do Nascimento e Sérgio Ricardo de Souza, pela “competência, responsabilidade e, sobretudo, pelo tratamento amigável, saudável e participativo.”
No pronunciamento, o corregedor enfatizou a importância do trabalho do Judiciário, em defesa da melhor prestação de serviço em favor da sociedade, do jurisdicionado. “Com muita fé, com muito amor à Justiça, com muita confiança no Judiciário brasileiro, estamos cumprindo com a nossa missão. Dar a cada um o que é seu. Este é o trabalho do Poder Judiciário brasileiro. Temos que ter magistratura forte para se ter uma cidadania respeitada. Por isso que nós trabalhamos de mãos dadas, em busca de um Judiciário de excelência, de um Judiciário efetivo, de um Judiciário produtivo, de um Judiciário que tenha como meta principal a lei e a Constituição”, ressaltou.
Sobre os trabalhos em Mato Grosso, o ministro Humberto Martins afirmou que a inspeção é um procedimento de rotina, previsto desde o início de sua gestão para os tribunais, para sentir de perto o que pensam os juízes, os advogados e as próprias partes com relação ao atendimento do Judiciário.
“A administração tem que ser transparente, aberta ao diálogo, ao entendimento, mas sobretudo um administração participativa e agregadora. Esse é o objetivo da Corregedoria: trabalhar de mãos dadas com todos os tribunais do brasil, seja ele estadual, federal, trabalhista, militar e eleitoral. Precisamos agregar a magistratura do Brasil para que ela seja cada vez mais respeitada, considerada, acredita e amada por todos os brasileiros”, complementou.
Ainda conforme o magistrado, as boas práticas descobertas em Mato Grosso poderão ser replicadas em outros tribunais da federação. “A Corregedoria Nacional de Justiça é uma parceira de todos os órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário brasileiro”, asseverou. Conforme o corregedor, o relatório da inspeção será encaminhado ao CNJ em fevereiro.
Boas práticas – Durante a solenidade, o presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, fez o lançamento oficial do Núcleo de Inovação do Poder Judiciário de Mato Grosso, um novo canal de comunicação entre a sociedade e a instituição. O site do Núcleo ficará abrigado no Portal do Judiciário mato-grossense.
“O Núcleo tem o objetivo de promover a inovação do Poder Judiciário de Mato Grosso, com o fomento de novas ideias, abordagens e metodologias, propondo soluções para fazer diferente e se reinventar sempre a cada dia. O site do Núcleo será o canal utilizado para que sejam encaminhadas sugestões e novas ideias para o aprimoramento da prestação jurisdicional, por meio do aperfeiçoamento dos processos de trabalho, produtos tecnológicos e serviços”, salientou o desembargador.
Além disso, durante o evento, o presidente apresentou vídeos das boas práticas desenvolvidas pelo Judiciário de Mato Grosso que podem servir de exemplo para outras instituições. Foram apresentadas iniciativas como o projeto Verde Novo, o aplicativo Click Jud, a efetivação do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), o Selo do Bom Pagador instituído pela Central de Conciliação de Precatórios, o projeto de inserção de jovens em conflito com a lei no mercado de trabalho, o mutirão fiscal, o escalonamento horizontal, as ações de sustentabilidade, a Vara Especializada da Saúde Pública, o projeto Pai Presente, o Ribeirinho Cidadão, a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada, o projeto Judiciário em Movimento, entre outros. Também foi apresentado o projeto da nova fachada do Fórum da Capital, assim como da nova sede dos juizados especiais e do futuro Fórum de Várzea Grande.
“Só temos a agradecer. O Poder Judiciário de Mato Grosso está avançando graças a essas inspeções e ao trabalho incansável de seus juízes e servidores. A inspeção veio para colher dados do TJ, colher as boas práticas e temos certeza que o relatório final virá com elogios. E aqueles apontamentos normais que são feitos nós iremos corrigir e melhorar o nosso serviço judicial. Tivemos a oportunidade de mostrar as boas práticas que temos e foi tratado com ele para mandarmos todas as iniciativas para o CNJ analisar e, quem sabe, serem difundidas para o Brasil inteiro”, finalizou o presidente do TJMT.
Diversas autoridades prestigiaram a solenidade, dentre elas o presidente da Amam, juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu; a vice-presidente da OAB/MT, Gisela Cardoso; e a vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg/MT), Velenice Dias de Almeida e Lima.

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