Duas emendas de autoria do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), o Emanuelzinho, foram acatadas, nesta terça-feira (10), no projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023, aprovado pelo Congresso.
Ambas contemplam a Saúde Pública, que está entre os investimentos prioritários da União, e receberá cerda de R$656,4 milhões do período.
A primeira emenda do deputado será destinada à construção do Hospital da Família (HFAM) em Cuiabá. A proposta, idealizada em 2019, tem o objetivo de realizar obras, adequação, ampliação e reformas no prédio do antigo Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá (HPSMC).
A expectativa é que o HFAM contemple os atendimentos da área materno-infantil, ala para idosos e assistência na área da saúde mental.
Já a segunda, tem o objetivo de dar continuidade às obras do Hospital Júlio Muller, que iniciaram em 2012 e ainda não foram concluídas.
Segundo a justificativa da emenda, a paralisação das obras prejudica os cidadãos que já sofrem com a superlotação das unidades de atendimento devido a demandas vindas do interior.
“Desde o início da minha trajetória política tenho alertado as autoridades estaduais e federais sobre a urgência da retomada dessas obras. Só quem já passou a noite em uma fila de espera para marcar uma consulta sabe do que eu estou falando. Para quem está doente ou tem um familiar nesta situação, esta espera é infinita, cruel e muitas vezes fatal”, disse o deputado sobre o hospital Júlio Muller.
“ As brigas políticas ficam pra Outubro de 2020. Quero ser parceiro e ajudar o Governo do estado a concluir as obras inacabadas”
Plano Plurianual (PPA) para 2020-2023
O Plano Plurianual estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
A proposta aprovada foi um substitutivo do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) ao texto original do Poder Executivo, ao qual foram incorporadas 326 emendas. O texto segue para sanção presidencial.
No total, a proposta do governo Bolsonaro representa ações no valor de R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos e estabelece cinco eixos principais — econômico, social, infraestrutura, ambiental e institucional —, mais a estratégia de defesa, consubstanciados em 13 diretrizes e 15 temas. No total, estão previstos 69 programas, com 69 objetivos e 69 metas.
A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Plenário do Congresso. Concluída esta etapa, o texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
