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TCHAU, QUERIDA!

TSE publica acórdão que formaliza cassação do mandato de Selma

Reprodução

O acórdão da decisão que cassa o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos) já está pronto para ser publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A publicação do texto deve ser divulgado ainda nesta semana pela Corte de Eleitoral.

Após a publicação, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), será avisado sobre o fim do mandado da senadora de Mato Grosso e o Estado deve ficar sem um senador nos próximos meses até a realização de uma nova eleição.

“Negou provimento aos recursos ordinários de Selma Rosane Santos Arruda, de Gilberto Eglair Possamai, do Partido Social Liberal (PSL) e de Carlos Henrique Baqueta Fávaro e outros, nos termos do voto do relator. Vencido o ministro Edson Fachin”, diz o acórdão.

Outro ponto foi quanto a realização de uma nova eleição. “Em continuação, o Tribunal, por maioria, determinou a renovação do pleito e indeferiu o pedido de assunção temporária da chapa terceira colocada no intervalo entre a cassação dos eleitos e a realização de pleito suplementar, nos termos do voto do relator. Vencido o Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto”, diz.

Por último o momento de validade do que foi decidido. ” Por fim, o Tribunal, por maioria, determinou a execução imediata do acórdão a partir de sua publicação, com a expedição de ofício ao Senhor Presidente do Senado Federal para que efetue o afastamento dos mandatários cassados e com a comunicação da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para que adote as providências cabíveis quanto à renovação do pleito. Vencidos os Ministros Edson Fachin e Luis Felipe Salomão”, destaca outro trecho.

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  • 19 de dezembro de 2019 às 14:43:38