As políticas públicas voltadas às mulheres tiveram avanço histórico, em 2019, conforme comemora a primeira-dama Márcia Pinheiro. Os programas sociais idealizados e desenvolvidos, em conjunto com a Prefeitura de Cuiabá, via Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, foram determinantes para o crescimento nessa área que teve repercussão em nível nacional.

Por duas oportunidades, o programa Qualifica Cuiabá 300 anos foi premiado nacionalmente pelo impacto nas políticas direcionadas à mulher e o combate à violência doméstica e familiar. O primeiro reconhecimento veio em outubro quando foi destinado o prêmio ‘Mentes que Brilham’, na categoria da Área Social, e o segundo em dezembro onde à primeira-dama esteve entre os 12 homenageados do prêmio ‘Parceiros do ODS’.

Segundo Márcia Pinheiro, existe uma mobilização atualmente da sociedade que anseia à busca da igualdade de gênero, do empoderamento feminino e Cuiabá seguiu esse desejo popular nos últimos três anos, especialmente em 2019. “O reconhecimento é consequência, porém ele é sinal de que estamos no caminho certo. Hoje a sociedade, os grupos organizados e mesmo os números de violência doméstica exigem uma política para mulheres que funciona e Cuiabá tem dado um salto enorme com o Qualifica, a criação da Secretaria da Mulher e muitos outros”, disse.

O Qualifica 300, como é popularmente conhecido, tem se consolidado como a maior política para as mulheres de nível municipal dado que 80% da participação dos cursos oferecidos gratuitamente é do público feminino. “Quando criamos o Qualifica é para oportunizar à toda população e a quem mais precisa, entretanto nos deparamos com essa grande participação das mulheres e foi quando passamos a focar nas ações para elas porque tem grande impacto na redução da violência doméstica e familiar”, contou a primeira-dama.

Na segunda edição do Qualifica, foi introduzida palestras de conscientização acerca da violência doméstica e sobre os direitos das mulheres, além de proporcionar uma edição exclusiva para as mulheres com 780 vagas para a qualificação de Manicure e Pedicure, Técnicas de Depilação e outros sete cursos com perfis de desenvolvimento de serviços e produtos nos próprios bairros.

“Com mulheres mais capacitadas, empregadas, com seu próprio negócio e gerando renda familiar vamos ter menos dependência de seus maridos porque sabemos que muitas mulheres se sujeitam a determinadas situações como violência física, verbal, psicológica, em casos extremos chega até o feminicídio porque dependem de seus maridos e não tem outra forma de cuidar de seus filhos ou familiares. Essa dependência que passamos a combater oferecendo cursos, oportunidade de trabalho e renda a elas”, explicou Márcia.

De quatro mulheres agredidas por violência doméstica, uma não denuncia o agressor porque depende financeiramente. Em Mato Grosso, segundo o último levantamento do Mapa da Violência contra Mulher cerca de 3.448 casos de violência doméstica e familiar. O perfil das vítimas são em maioria solteiras, de cor parda, na faixa de 35 a 45 anos, com ensino médio completo, desempregadas e com vínculo de ex-convivente com o agressor.

Mais ações

Além do  sucesso do programa, outras ações visando a melhoria das políticas para mulheres marcaram 2019 como a entrega da reforma total da Nova Casa de Amparo qual possui uma área de 608,46 m² com 29 espaços, nova mobília e estrutura física amplamente revitalizada na parte estrutural.

A unidade de acolhimento institucional passa contar com salas de coordenação, acolhimento, administrativo, psicossocial, brinquedoteca, refeitório, cozinha, dispensa, lavanderia, salão multiuso, refeitório, cozinha, almoxarifado, seis quartos, seis banheiros, horta, parque infantil e academia ao ar livre.

“Estamos trabalhando e vamos trabalhar para que essa casa não precisasse existir porque esse é o nosso desejo. Estamos trabalhos na escola e no próprio Siminina a conscientização desde jovem para que num futuro próximo, a violência doméstica seja passado. Porém, já que necessitamos dessa casa que ela seje adequada para acolher essas mulheres que enxergam aqui como um novo recomeço para suas vidas”, frisou.

Outro marco histórico para Cuiabá foi a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso que estabelece a inédita Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Cuiabá. O convênio inclui 14 instituições e os três poderes em prol  da construção de ações conjuntas e inovadoras, além de deliberar propostas e projetos a serem desenvolvidos em conjunto com a Rede de Enfrentamento.

No mesmo ato de assinatura, o prefeito Emanuel Pinheiro anunciou a criação da Secretaria Municipal da Mulher que, em 2020, proporcionará maior fomentação na implementação de políticas públicas que visam a igualdade de gênero, a eliminação de qualquer forma de discriminação e violência contra mulher.

“Esse órgão inédito irá assegurar a plenitude dos direitos da mulher, além de estimular a sua maior participação e integração na sociedade. Por exemplo, hoje se discute muito a participação da mulher nos cargos de chefia, os salários iguais e tudo isso é mais uma barreira a ser vencida com a ajuda da sociedade, das instituições públicas e a secretaria será um grande instrumento para a concentração de ideias inovadoras e eficazes”, concluiu a primeira-dama Márcia Pinheiro que está sendo cotada para assumir à pasta.