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GMF

Grupo de Monitoramento vistoriou quase 40 unidades prisionais

TJMT

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF), supervisionado pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, vistoriou quase 40 unidades prisionais em todos os 11 polos judiciários, ao longo deste ano, o que resultou em 39 recomendações a serem encaminhadas à Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
“O nosso sistema carcerário está depauperado, está sucateado! Existe um déficit de vagas muito grande no sistema prisional. Em razão disso, os nossos reeducandos, os nossos presos provisórios, não têm cumprido suas penas ou suas prisões em condições dignas e há uma necessidade urgente de se reformar e ampliar o sistema prisional no estado de Mato Grosso”, disse Perri, destacando que, atualmente, existem aproximadamente 12,5 mil presos para 6,3 mil vagas, no estado.
Dentre as recomendações, está a destinação de materiais de construção para realização de reparos em 22 unidades prisionais. No entanto, o desembargador Orlando Perri afirma que são necessárias ações mais abrangentes para o aumento das vagas. “Precisa-se de investimentos. O governo precisa investir no sistema prisional porque a continuar como está, nós podemos ter rebeliões a qualquer momento. Impossível falar em ressocialização nas condições em que eles cumprem suas penas”, assevera.
Diante dessa situação, o GMF, em parceria com o Executivo e demais órgãos, elabora um plano para construção de 2.160 vagas, divididas entre unidades prisionais de Cuiabá, Rondonópolis, Água Boa e Sinop. De acordo com o coordenador do GMF, juiz Geraldo Fidelis, da 2ª Vara de Execuções Penais, cada instituição está buscando ter “criatividade” para alcançar os recursos necessários. Por parte do Judiciário, valores referentes a perdimentos de bens decretados em ações penais, como as que respondem o ex-governador Silval Barbosa, estão sendo destinados para o sistema penitenciário. “Cada órgão está buscando ideias pra poder cobrir esse déficit”, disse Fidelis.
Graças ao mapeamento do sistema penitenciário feito pelo GMF, também se constatou que são necessários mais 1.077 servidores para 29 unidades penais, sendo que em Várzea Grande está o maior déficit de agentes: 200. Conforme o juiz Geraldo Fidelis, essa questão está sendo tratada com o Governo do Estado por conta da questão orçamentária, mas garante que é um “investimento necessário”.
Dentre as atribuições do Grupo de Monitoramento e Fiscalização, está a de acompanhar e propor soluções em face das irregularidades verificadas nos mutirões e nas inspeções em estabelecimentos penais. Nas vistorias, são verificadas as condições estruturais dos presídios e se os reeducandos têm acesso à educação e ao trabalho. Para ajudar nesse processo de ressocialização, o próprio Judiciário se mobiliza juntamente com outros poderes e instituições para garantir uma oportunidade a quem está privado de liberdade.
“Nós temos superpopulação carcerária, presos se amontoando para dormir uns aos outros e há muitos provisórios. A nossa função é buscar melhorias no sistema prisional, através de melhorias nas instalações onde se cumprem penas. Estamos procurando trabalhar fortemente na ressocialização. E a ressocialização implica na educação, na profissionalização e no emprego dos nossos reeducandos”, salienta o desembargador Orlando Perri.

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  • 18 de janeiro de 2020 às 00:28:21