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R$ 15 MILHÕES

Semob nega irregularidades em contrato com semáforos inteligentes

Luiz Alves

O secretário municipal de Mobilidade Urbana (Semob) Antenor Figueiredo Neto, negou irregularidades no contrato de R$ 15,4 milhões para aquisição da semáforos inteligentes em Cuiabá. Por meio de nota, o secretário afirma que atendeu todas as determinações da Procuradoria Geral do Município (PGM), que na época tinha Nestor Fidelis como procurador-geral.

“A elaboração do contrato seguiu todos os trâmites necessários para que fosse garantida sua lisura e transparência. Para isso, uma audiência pública para a apresentação da proposta à comunidade chegou a ser realizada pela Semob”, diz trecho da nota.

A nota foi emitida por conta da reportagem de A Gazeta desta segunda-feira (20), que revelou que a Delegacia Fazendária de Mato Grosso (Defaz) investiga um suposto superfaturamento e fraude na licitação realizada em 2017. Em um dos depoimentos que o jornal teve acesso, Nestor Fidelis disse que Antenor Figueiredo ignorou parecer da Procuradoria que apontava várias irregularidades do contrato.

O ex-procurador chegou a afirmar que o valor de R$ 15 milhões era ‘um absurdo’ e que o motivo de sua demissão em janeiro de 2018, ocorreu por causa de que sempre cobrava que todos os contratos e licitações fossem dentro da lei.

Ainda de acordo com a nota, o valor de R$ 15,4 milhões “corresponde aos valores de mercado, portanto, não houve superfaturamento”. “A diferença entre os valores apresentados entre a primeira e a segunda colocada no certame é de quase R$ 10 milhões”, diz outro trecho da nota.

A Semob ainda afirma que Tribunal de Contas do Estado (TCE) auditou o contrato e não encontrou nenhuma irregularidade. “A Pasta reforça acreditar na seriedade da Polícia Civil e se coloca a disposição para contribuir com as investigações e fornecer quaisquer informações”, finaliza a nota.

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

“A respeito da investigação sobre a compra de semáforos inteligentes, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) informa que: 

– A adesão em ata de registro de preço, originária de um pregão eletrônico realizado pelo Banco do Brasil, ocorreu com a maior transparência possível. 

-O preço ofertado corresponde aos valores de mercado, portanto, não houve superfaturamento. 

– A diferença entre os valores apresentados entre a primeira e a segunda colocada no certame é de quase R$ 10 milhões. 

– A Pasta jamais contrariou uma determinação da Procuradoria Geral do Município (PGM). 

– A elaboração do contrato seguiu todos os trâmites necessários para que fosse garantida sua lisura e transparência. Para isso, uma audiência pública para a apresentação da proposta à comunidade chegou a ser realizada pela Semob. 

– O sistema foi auditado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no último ano e não apresentou nenhum tipo de irregularidade ou dano ao erário. 

– Com relação ao funcionamento dos semáforos, há que se destacar que os aparelhos apresentam uma série de vantagens, observadas tanto no tráfego quanto em economia para a gestão. 

– A Pasta reforça acreditar na seriedade da Polícia Civil e se coloca a disposição para contribuir com as investigações e fornecer quaisquer informações.”

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