O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o ex-governador Silval Barbosa (sem partido) e o empresário Valdir Piran por um suposto esquema de desvio de dinheiro no âmbito de dois contratos do antigo Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso (Cepromat) com a empresa Avançar Tecnologia em Softwares. O esquema teria desviado quase R$ 8 milhões do Estado.

Os recursos desviados seriam para pagar uma dívida de Silval com Piran, que atua no ramo de factoring, alega o MPE. Outras seis pessoas também foram denunciadas neste processo.

A denúncia vem das investigações da Operação Quadro Negro, desencadeada no dia 22 de outubro do ano passado pela Delegacia Fazendária (Defaz).

A denúncia, que foi encaminhada à 7ª Vara Criminal de Cuiabá, pede que Silval seja condenado por peculato. Que Piran seja condenado por peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e fraude à execução de contrato. E o ex-secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf, deve responder por lavagem de dinheiro e fraude à execução de contrato.

O ex-presidente do Cepromat, Wilson Celso Teixeira, deve ser condenado por peculato, lavagem de dinheiro e fraude à execução de contrato.

O ex-secretário adjunto de Educação, Francisvaldo Pereira de Assunção, deve ser julgado por peculato, corrupção passiva e fraude à execução de contrato.

Em relação ao ex-diretor do Cepromat, Djalma Souza Soares, o ex-servidor Edevamilton de Lima Oliveira, a acusação é de peculato e fraude à execução de contrato.

Os contratos tinham como objeto o fornecimento de softwares educacionais, incluindo customização, mídias de instalação, capacitação de professores, manutenção e acompanhamento técnico pedagógico.

O inquérito foi instaurado a partir do relatório técnico de auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE), que apontou diversas irregularidades nas contratações e execuções dos contratos do Cepromat com a Avançar.

Segundo as investigações, o relatório técnico, que apontou elementos de inexecução dos contratos, as colaborações premiadas de Silval e Nadaf ajudaram na investigação.

“Constatou-se que os contratos foram manipulados com vista a saldar a dívida do ex-governador Silval Barbosa com o empresário Valdir Agostinho Piran”.