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SEM PAPEL

Força-tarefa irá digitalizar 100% da Vara de Execução Fiscal de Cuiabá

Alair Ribeiro

Uma força-tarefa começou a digitalização de 40 mil processos físicos da Vara Especializada de Execução Fiscal da Comarca da Capital.

São cerca de 70 servidores disponibilizados pela Presidência do Tribunal de Justiça, Vice-Presidência, Corregedoria-Geral, Diretoria do Foro da Capital e a serventia da unidade jurisdicional.

De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luís Pereira Cajango, o trabalho segue Portaria Conjunta 69/2020, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, que determina a inclusão de todos os processos físicos em tramitação na Vara de Execução Fiscal na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

“O projeto deu início com o regime de exceção, no dia 27 de janeiro e durante uma semana fizemos o inventário de 40 mil processos físicos da Vara. Encontramos e sanamos 138 inconsistência e agora podemos fazer a digitalização”, explica o magistrado.

A meta é que o trabalho seja concluído até o dia 30 de abril, enquanto isso os prazos processuais estão suspensos, sem prejuízo das audiências já designadas que serão realizadas normalmente.

O recebimento de petição física no protocolo-geral e no sistema PEA (Peticionamento eletrônico do Advogado) também foi suspenso, devendo ser protocolado diretamente nos autos eletrônicos.

Cajango cita diversas vantagens com a conversão do processo digital. Entre elas, a celeridade processual e a redução de papel. “O cumprimento de um mandato de execução fiscal no físico demora cerca de 20 minutos, no PJe cai para 2.

Para intimar as procuradorias municipal e estadual, no físico, o oficial de Justiça tinha que levar o mandado ou o próprio processo, em carga, para a Procuradoria, já no meio eletrônico basta um clique e o já está com vista para a Fazenda Pública”, destaca.

“Passamos de 200 processos arquivados ao mês para 1200 com a digitalização, derrubando a taxa de congestionamento, e sem falar nos benefícios para o servidor público que não terá que lhe dar com papel, trazendo um meio ambiente mais saudável e equilibrado”, enumera.

Para dar conta do grande volume de processos, a força-tarefa se dividiu em três ambientes: em uma sala anexa a Vara, na Central de Processamento Eletrônico (CPE), ambas no Fórum da Capital, e no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do TJMT.

“Começaremos a digitalização de 18 mil processos da Fazenda Pública estadual, a previsão é de 90 dias para esta ação e depois daremos inicio a digitalização dos 22 mil processos da Fazenda Pública municipal”, explicou o juiz auxiliar.

A juíza auxiliar da Vice-Presidência, Adriana Sant’anna Coningham, afirma que a força-tarefa é uma demonstração que o Judiciário é um só, com o mesmo objetivo.

“Estamos disponibilizando o Núcleo, que tem uma mão de obra especializada e maquinário muito bom. No ano passado tivemos uma experiência que deu certo, em 38 dias foram digitalizados cerca 4500 processos”, cita a magistrada.

A união dos órgãos para atender um dos pilares da atual gestão, que é redução de papel, foi lembrada pelo juiz auxiliar da Presidência, Luiz Octávio Saboia.

“Um dos pilares da administração do desembargador Carlo Alberto Alves da Rocha é a redução de processos físicos. Para isso em 2019 a Coordenadoria da Tecnologia desenvolveu um sistema para auxiliar o trabalho com validação de documentos digitalizado, indexar, assinar e distribuir esses processos dentro do PJe. Fizemos testes na Vara Bancária, nas Varas de Família e duas de Feitos Gerais”, cita.

“Em 2020 a Corregedoria propôs digitalização de 100% da Vara de Execução Fiscal de Cuiabá”, contemporiza.

Saboia antecipa que há uma comissão trabalhando no edital de contratação de empresa especializada na digitalização de processos. “A exemplo do que ocorreu no Tribunal da Bahia, de São Paulo do TRF 1 e TRF4 optamos pela empresa especializada. Até o final de fevereiro deve sair esse certame. O objeto é a digitalização de 100% dos processos da Entrância Especial, Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop)”, assegura.

“Todo esforço do Poder Judiciário nacionalmente inclusive em migrar para o meio eletrônico é para termos um andamento processual mais rápido, mais célere, mais transparente e ainda a redução dos custos da máquina judiciária”, concluiu.

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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO

  • 4 de fevereiro de 2020 às 20:10:45