O presidente Jair Bolsonaro deve sancionar nas próximas horas o Projeto de Lei aprovado na Câmara Federal e no Senado (05.02) que estabelece as medidas a serem adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus. Médico, o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) defendeu a aprovação da proposta que classificou como uma resposta emergencial para a situação.

“É uma demanda da presidência da República, por meio do Ministério da Saúde. Está correto. Apesar disso, não precisamos ter desespero em relação ao coronavírus no Brasil, que não tem caso confirmado. É uma ação preventiva que nos torna aptos a fazer o enfrentamento do vírus que está assustando regiões no mundo. É uma resposta emergencial necessária. O projeto aprovado prevê o isolamento para portadores do vírus ou quarentena para os que tiverem suspeitas de contaminação. Os cidadãos isolados terão tratamento gratuito. São medidas importantes para a saúde pública”, explicou Dr. Leonardo.

O texto prevê ainda o fechamento de fronteiras, portos e aeroportos para entrada e saída do país e a autorização excepcional e temporária da entrada de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), caso sejam necessários.

A celeridade na votação era considerada importante para viabilizar a segurança jurídica do procedimento de quarentena que o governo brasileiro quer impor aos cidadãos que apresentarem sintomas da doença.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, comprometeu-se com os líderes partidários a enviar ao Congresso, em breve, um projeto com cerca de 84 artigos sobre a temática, aprofundando os tipos de situações de emergência sanitária.

Até o momento, o Brasil não registrou casos de contágio da doença. As primeiras pessoas a serem submetidas à quarentena são brasileiros residentes na região de Wuhan, epicentro da epidemia do novo coronavírus. Nesta quarta-feira, aviões da Força Aérea Brasileira partiram para a cidade chinesa. Brasileiros resgatados e tripulação envolvida na viagem ficarão em quarentena de 18 dias.

Casos – O último boletim da Organização Mundial da Saúde (OMS) registra 20.471 casos confirmados no território chinês, com 426 mortes.

A primeira morte fora da China foi registrada no domingo (2), nas Filipinas, e o total de países com coronavírus também subiu nesta terça. Agora são 24, além da China.