A Prefeitura de Cuiabá foi obrigada a cancelar o evento de abertura das obras do lançamento do primeiro Hospital Veterinário Municipal ‘Manchinha’, na manhã desta segunda-feira (17), por causa de um empresário que apareceu alegando que a área é de propriedade privada dele, e que o Município estava invadindo o seu terreno.

“Quem quiser pode ir lá na minha empresa, que eu dou toda a documentação para vocês verem quem que está certo, se é eu ou a Prefeitura. Eu quero que ela prove, aqui é área verde, primeiro, que eu não poderia escriturar, segundo que a SMTU não poderia me dar um parecer, eu tenho a escritura, tenho o registro de imóvel, tenho a consulta prévia e pago IPTU,” alegou Luiz Alberto, dono de uma loja de materiais de construção.

Em contra partida, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Juares Silveira Samaniego, defende a propriedade do local, e que ele vai atrás de uma liminar para provar que a Prefeitura tem o domínio do terreno.

“Essa obra faz mais de 40 dias que nós estamos mexendo, e se tivesse que tomar uma providência, esse suposto proprietário deveria ter entrado na Justiça. Essa área aqui, é área verde, do loteamento Parque Cuiabá. Eu não vou questionar o suposto proprietário, se ele for comprador de boa fé, mas é um título que não é aqui, é um título plantado nessa área, então, achamos por bem suspender o lançamento da obra e vamos conseguir uma liminar para mostrar qual a titularidade verdadeira da área, que logicamente é do Município de Cuiabá”, disse o secretário.

Luiz Alberto afirma que foi ao cartório do 5º Oficio e confirmou com um tabelião que estava tudo correto com o terreno, fez a escritura e registrou em 2010. Segundo o empresário, a área tem 21 mil metros quadrados e custou R$ 1 milhão.

Ele disse que a Prefeitura invadiu o seu terreno, quebrou a porteira, que ele mesmo construiu, para cercar a área, onde ele paga de R$ 16 mil em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Em uma discussão acalorada, com o suposto dono do local e sua filha, o secretário-adjunto da Secretaria de Meio Ambiente, Jackson Messias, defendeu incisivamente a posse do Município sobre o terreno.

‘Essa área é da Prefeitura, nós temos todo o teor histórico, então, se alguém quiser pegar uma área pública vai ter que brigar judicialmente com a Prefeitura, que não vai abrir mão, nós vamos ao Ministério Público, nós temos tudo. A pessoa pagar o IPTU não significa que a área é dela, aqui é uma área da Prefeitura e nós não vamos permitir que roubem a Prefeitura de Cuiabá,” comentou.

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) após não comparecer no evento, divulgou um vídeo no Facebook onde diz que por causa do impasse com o dono do terreno decidiu suspender o evento e espera que dentro de alguns dias toda situação seja resolvida, veja vídeos abaixo.

Veja os vídeos

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