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DESVIOS EM TAC

Promotora afastada pelo TJ nega irregularidades e diz que confia na Justiça

MPE

A promotora de Justiça, Solange Linhares, por meio de nota pública, disse que está em viagem e que ainda não foi notificada da decisão da Justiça sobre seu afastamento.

A promotora afirmou, ainda, que desconhece os fundamentos jurídicos do novo pedido. Solange também afirma que confia plenamente que a Justiça será feita, “pois há muitas provas de que as ações e projetos atacados na denúncia aconteceram”.

A promotora foi afastada de suas funções por determinação da desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Clarice Claudino da Silva, até que se julgue o mérito da ação criminal oferecida pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges.

A informação foi divulgada pelo jornal A Gazeta, nesta quarta-feira (19), e confirmada por um membro do MPE ao Mato Grosso Mais.

Segundo a reportagem do A Gazeta, a promotora é acusada de ter desviado quase R$ 1 milhão de 13 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados por ela, quando atuava na Promotoria de Justiça de Paranatinga (373 km ao sul de Cuiabá).

De acordo com o jornal, a ação corre em segredo de justiça e o teor do afastamento é sigiloso. Porém, antes de decidir se aceita ou não a denúncia, a desembargadora deve abrir prazo para que Solange Linhares apresente sua defesa.

Com o afastamento, o Ministério Público decidiu designar o promotor de Justiça Leandro Volochko para assumir a 1ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Chapada dos Guimarães, desde esta terça-feira (18), no lugar da promotora. Solange Linhares foi julgada pelo Conselho Superior do Ministério Público, que decidiu pela pena máxima, que é a perda do cargo.

Com isso um processo administrativo foi instaurado para que a mesma possa se defender e tentar provar a sua inocência.

De acordo com a denúncia do MP contra a promotora, ela teria desviado em proveito próprio e alheio, “sempre com o propósito de satisfazer seus interesses pessoais, o valor aproximado de R$ 985.785,75, oriundos de TACs a serem disponibilizados pelos compromissários se destinariam à execução dos mais variados projetos, supostamente do interesse do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que, entretanto, jamais existiram formal ou concretamente”, diz trecho da denúncia.

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  • 20 de fevereiro de 2020 às 13:02:49