A senadora Selma Arruda (Podemos-MT), cassada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no fim do ano passado por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos durante a campanha, afirmou hoje que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer sua cassação para se reeleger no cargo.
Selma disse que Alcolumbre pode se beneficiar com a posse do terceiro colocado na disputa ao Senado em Mato Grosso nas eleições de 2018, Carlos Fávaro, pelo fato de ele ser do PSD, partido que tem apoiado o presidente do Senado. Seria um voto a mais para uma eventual reeleição de Alcolumbre, na avaliação a senadora, conhecida pelo apelido “Moro de saias”.
“Para o Davi Alcolumbre é bom que venha esse terceiro colocado para cá, porque ele é do PSD. Além do apoio do MDB, do Renan [Calheiros], tendo do PSD, ele tem chance muito maior de conseguir a reeleição sonhada. O que a gente politicamente deduz? Esse interesse dele todo de tocar a coisa a toque de caixa é para ter mais um do PSD aqui”, afirmou.
Se Selma deixar o Senado, o Podemos, hoje com 10 senadores, ficaria com 9, perdendo o título de segunda maior bancada para o PSD.
A sigla hoje tem 9 senadores, mas chegaria a 11 com o ingresso de Fávaro e de Antonio Anastasia (PSDB-MG), cujo ingresso na legenda está previsto. A maior bancada é do MDB, com 14 senadores.
A Constituição impede que o presidente do Senado se reeleja numa mesma legislatura, como seria o caso de Alcolumbre.
Mas, nos bastidores, ele já articula a possibilidade por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que teria de ser aprovada no Congresso Nacional.
O UOL procurou a assessoria de Davi Alcolumbre, mas até a publicação deste texto ele ainda não havia se pronunciado
O que diz a Constituição
Selma Arruda teve o mandato cassado pelo TSE em 10 de dezembro de 2019 por caixa 2. O tribunal também proibiu a parlamentar de disputar novas eleições por um período de oito anos.
Com 678,5 mil votos, Selma se elegeu pelo PSL adotando um discurso de combate à corrupção, por isso o apelido de “Moro de saia”.
A Constituição diz que, quando a Justiça Eleitoral decretar a perda de mandato de deputado ou senador, a cassação “será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.
A Mesa Diretora do Senado é liderada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Ele designou como relator do caso o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que deverá apresentar seu parecer em 3 de março. Selma critica o fato de o relator não ter sido sorteado.
“Estamos conversando [com o advogado] para ver o melhor caminho. Houve várias irregularidades ali. Por exemplo, o regimento fala em sortear um relator e ele [Alcolumbre] não sorteou, ele escolheu. Apontou o dedinho”, disse.
Na prática, a tendência é que o Senado decida apenas quando Selma será cassada: se de forma imediata ou quando se esgotarem todas as possibilidades de recursos na Justiça.
Enquanto a senadora ocupa o cargo, custa ao Senado R$ 68,7 mil por mês. São R$ 33.763,00 de salário e R$ 34.934,45 de cota parlamentar.
“Para cada caso, inventam um procedimento diferente […] As regras são ditadas na hora do jogo”, afirmou, ao argumentar não fazer sentido a Constituição dizer que vai dar possibilidade de ampla defesa e depois o Senado só declarar a cassação.
Recurso da defesa no STF
Selma afirmou que irá esperar acabar a fase de embargos no TSE para então entrar com recursos no STF (Supremo Tribunal Federal).
Selma tem dez dias para se defender no Senado. Caso não apresente defesa, um senador poderá ser escolhido para a função, também com dez dias de prazo. Depois, o relator tem cinco dias para apresentar o parecer, a ser votado pela Mesa Diretora.
