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Governo de MT - MT Mais Social - Setembro

BOLSA FAMÍLIA

Beneficiários precisam informar que recebem suporte do governo

Jana Pessôa/Setasc-MT

Os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), que possuem filhos em idade escolar, precisam informar que recebem o benefício do governo no ato da matrícula.

Também devem cumprir as condicionalidades que são: crianças e jovens de 6 a 15 anos com frequência escolar mínima de 85% e jovens acima de 16 anos, 75%.

As crianças que completaram seis anos entre o período de 1° de abril de 2019 a 31 de março de 2020, já é público para acompanhamento da frequência escolar, sendo o levantamento realizado bimestralmente pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério da Cidadania.

A superintendente de Benefícios, Programas e Projetos Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (Suas), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Cristina Caputi, ressalta que é essencial que as famílias atualizem as informações no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), assim, “os dados coletados, especialmente os motivos pelos quais as crianças e adolescentes não atingiram a frequência escolar exigida, servem como indicadores sobre a realidade dessas famílias”.

O acompanhamento de condicionalidades no âmbito PBF permite ao poder público mapear os principais problemas vivenciados pelas famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, relacionados à oferta dos serviços de educação e saúde, e identificar as áreas e as ocorrências de maior vulnerabilidade.

“Com isto, é possível construir diagnósticos sociais territorializados e programar medidas que contribuam para orientar as ações de governo de forma intersetorial, principalmente no âmbito das políticas sociais”, pontua a representante da Setasc.

Em Mato Grosso

Conforme dados do Programa, o acompanhamento da frequência escolar alcançou resultados positivos no quinto período de 2019, referente aos meses de outubro e novembro, atingindo 91,82% – ou seja, dos 169.956 mil estudantes que participam do programa em Mato Grosso, foram registrados acompanhamento de 156.048 mil.

Este foi o melhor resultado do ano de 2019. Na média anual, o desempenho foi de 91,29%, sendo acima da meta estabelecida pelo governo, que era de 90%.

As crianças que não tenham escola informada no Cadastro Único antes da geração do público do 1º período de acompanhamento (no caso das que fazem seis anos até 31 de janeiro de 2020) ou do 2º período (aquelas que completam seis anos entre 1º de fevereiro e 31 de março de 2020), e não tiverem vínculo escolar informado no Sistema Presença, ficarão como não localizadas.

A condicionalidade na saúde é manter em dia o calendário vacinal para acompanhamento das crianças de 0 a 6 anos, além dos dados das mulheres em idade fértil para identificação de gestantes e acompanhamento do pré-natal, estes são requisitos necessários para a permanência no recebimento do benefício.

Na saúde, Mato Grosso superou o índice pactuado, de 73%, no atendimento dos beneficiários do Programa Bolsa Família, atingindo 80,16% dos beneficiários que receberam acompanhamento.

O Programa Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00).

O programa tem hoje 145.427 mil de famílias beneficiadas, os quais foram destinados cerca de R$ 24,8 milhões em janeiro desse ano.

O valor repassado a cada usuário varia conforme o número de membros da família, idade e renda declarada no Cadastro Único.

 

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