MATO GROSSO MAIS
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O governador Mauro Mendes (DEM) mandou um recado curto e grosso para o presidente do Tribuna de Justiça de Mato Grosso, Carlos Alberto da Rocha, na tarde desta segunda-feira (2), após assinatura de convênio com a concessionária de energia elétrica do Estado (Energisa), que prevê a aplicação de R$6,6 milhões em ações de eficiência energética nos órgãos públicos estaduais, e em sete municípios do médio-norte, na sede do Palácio Paiaguás.
Questionado sobre a aprovação de nove vagas para desembargador, na semana passada, se isso não impactaria nos cofres públicos, o chefe do executivo estadual demonstrou irritação e disse.
“Olha, cabe ao Tribunal fazer suas contas. Só espero que no próximo ano não venham pedir mais dinheiro porque aumentaram as vagas”.
Anualmente, o Estado repassa do duodécimo em mais de R$ 1 bilhão para o Poder Judiciário.
No dia 27 de fevereiro, semana passada, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, aprovou, por unanimidade, a criação de nove vagas para desembargador.
Após essa decisão, o Tribunal de Justiça deve encaminhar esse aumento para ser submetido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para isso, antes, será preciso encaminhar um projeto para Assembleia Legislativa, que deve referendar a criação de 30 para 39 vagas de desembargadores.
Sete dos novos desembargadores serão dos juízes e duas vagas serão destinadas ao quinto constitucional.
O quinto constitucional é formado por uma lista de membros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por membros do Ministério Público Estadual (MPE).