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ASSUNTO POLÊMICO

Governo retira de tramitação “Cota Zero” e ALMT fará estudo; veja

Mauricio Barbant

O Governo do Estado anunciou, no final da tarde desta terça-feira (3), a retirada do Projeto de Lei Complementar  668/2019, que trata da política de desenvolvimento da pesca de Mato Grosso, que estava tramitando na Assembleia Legislativa desde o ano passado.

O anúncio do arquivamento foi feito pelo representante do Palácio Paiaguás, ex-deputado Carlos Brito, em coletiva de imprensa, com a presença do presidente da ALMT, Eduardo Botelho (DEM), dos deputados Wilson Santos (PSDB), Elizeu Nascimento (DC), Silvio Fávero (PSL) e Xuxu Dal Molin (PSC) e lideranças do movimento da pesca, na sede do Parlamento Estadual.

De acordo com Botelho, o PLC não trazia estudos técnicos sobre os impactos sociais, financeiros e ambientais o que acabou trazendo dificuldades para os parlamentares entenderem a mensagem do Executivo.

Segundo o presidente, a Assembleia Legislativa vai bancar o estudo após a contratação de uma empresa. Botelho não soube precisar quando o estudo deve ficar pronto.

“Ouvimos ao longo desse período todos os setores ligados à pesca e pesca e tivemos muitas sugestões. Para promover a melhoria do projeto, decidimos pedir a retirada de pauta e aguardar a conclusão do estudo que será realizado pela Assembleia Legislativa e terá a colaboração de técnicos do Governo. Somente após essa conclusão, vamos retomar as discussões”, pontuou o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.

O projeto prevê a proibição à comercialização e transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos.

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  • 4 de março de 2020 às 12:52:29
  • 4 de março de 2020 às 12:21:41