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SESSÃO ORDINÁRIA

TCE-MT julga 42 processos na próxima quarta-feira (11)

Divulgação

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, nesta quarta-feira (11), sessão ordinária do Tribunal Pleno.

Em pauta, estão 42 processos para julgamento, entre eles, contas de Governo e de Gestão, homologação de medidas cautelares, auditorias de conformidade, representações de natureza interna e externa, consultas, recursos ordinários e recursos de agravo.

Os conselheiros estarão emitindo pareceres das Contas Anuais de Governo dos municípios de Dom Aquino, Gaúcha do Norte, Bom Jesus do Araguaia, Cuiabá e Barão de Melgaço.

Nas Contas Anuais de Governo, a Corte de Contas verifica o cumprimento do orçamento e dos planos da administração, de responsabilidade do chefe do Executivo.

O parecer do TCE é encaminhado às Câmaras Municipais, que são responsáveis pelo julgamentos das contas.

O conjunto de documentos analisados pelos relatores das contas de Governo dos municípios abrangem o planejamento, a organização, a direção, a execução e o controle dos orçamentos de todos os poderes, órgãos, fundos e entidades da administração direta de forma consolidada.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, nesta quarta-feira (11), sessão ordinária do Tribunal Pleno.

Em pauta, estão 42 processos para julgamento, entre eles, contas de Governo e de Gestão, homologação de medidas cautelares, auditorias de conformidade, representações de natureza interna e externa, consultas, recursos ordinários e recursos de agravo.

Os conselheiros estarão emitindo pareceres das Contas Anuais de Governo dos municípios de Dom Aquino, Gaúcha do Norte, Bom Jesus do Araguaia, Cuiabá e Barão de Melgaço.

Nas Contas Anuais de Governo, a Corte de Contas verifica o cumprimento do orçamento e dos planos da administração, de responsabilidade do chefe do Executivo.

O parecer do TCE é encaminhado às Câmaras Municipais, que são responsáveis pelo julgamentos das contas.

O conjunto de documentos analisados pelos relatores das contas de Governo dos municípios abrangem o planejamento, a organização, a direção, a execução e o controle dos orçamentos de todos os poderes, órgãos, fundos e entidades da administração direta de forma consolidada.

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