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CAIXA 2

Quatro membros do TRE-MT votam contra cassação de Janaina

Reprodução

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) disse estar “aliviada”, com o início da votação do seu processo de cassação que tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). O julgamento iniciou na sessão desta última quinta-feira (12), quatro membros votaram por negar a cassação de seu mandato.

“Fico mais aliviada. Estava apreensiva com essa votação. Claro que não temos certeza absoluta de nada, pois trata-se de um entendimento subjetivo a compreensão da lei”, disse a parlamentar, em entrevista à rádio Capital FM.

A ação contra a deputada aponta irregularidades na prestação das contas eleitorais de 2018. Apesar de obter maioria, um pedido de vista adiou a votação do processo.

O procurador-regional eleitoral Pedro Melo Pouchain Ribeiro entrou com uma representação contra a deputada, em janeiro de 2019.

Conforme denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), o parecer técnico conclusivo da Justiça Eleitoral, encontrou indicativos de omissão de despesas na contratação de prestadores de serviços, que aparentemente configuram a prática de “caixa 2”.

O relator do processo, juiz Bruno D’Oliveira reconheceu a omissão de comprovantes de pagamentos a alguns motoristas que tinham prestado serviço durante a campanha. No entanto, argumentou que, visto que Janaina foi a mais votada de Mato Grosso, não seria “proporcional” que as irregularidades resultassem na perda de mandato.

Votaram com o relator o desembargador Sebastião Barbosa, e os juízes eleitorais Jackson Coutinho e Sebastião Monteiro.

No entanto, o juiz-federal Fábio Fiorenza pediu vista e uma nova data deve ser marcada para conclusão do julgamento.

O juiz Yale Sabo Mendes, que já havia se manifestado a favor do voto do relator, pediu para votar somente após o pedido de vista de Fiorenza.

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  • 13 de março de 2020 às 17:01:41
  • 13 de março de 2020 às 15:22:48