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RIBEIRINHO CIDADÃO

Direito à educação será assegurado a menina com microcefalia

Reprodução

O direito de toda criança à educação vem sendo negado à menina Bruna Marques de Almeida, 12, desde a primeira infância, quando ela foi diagnosticada com microcefalia. A família tenta há anos matricular Bruna na escola pública, mas sempre recebe um não como resposta. A justificativa é a ausência de um profissional cuidador capaz de dar a Bruna a atenção e os cuidados que ela precisa e que a legislação prevê, em razão de sua deficiência.

Sem terem mais a quem recorrer, os pais de Bruna, Marcelo Alvarenga de Almeida e Severina Marques da Silva Luz, foram pedir ajuda à equipe do Projeto Ribeirinho Cidadão, que no domingo, 1º de março, prestou atendimento jurídico e social em Estirão Comprido, uma das comunidades de Barão de Melgaço atendidas pela etapa fluvial da 13ª edição do projeto realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e parceiros. Os atendimentos foram realizados nas embarcações e na Escola Maria Silvino Peixoto de Moura.

Ao tomar conhecimento do fato, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz encaminhou um ofício ao Conselho Tutelar de Barão de Melgaço solicitando informações sobre a falha no acesso à educação, um direito dessa adolescente. O ofício também foi assinado pelo juiz de direito e coordenador do Ribeirinho Cidadão, José Antônio Bezerra Filho.

Conforme o promotor, agora caberá ao Conselho Tutelar buscar as informações junto à Secretaria Estadual de Educação (Seduc/MT) e à Secretaria Municipal de Educação de Barão de Melgaço, e responder ao Ministério Público. “Estamos formalizando a denúncia, levando a situação ao conhecimento deles. Não tem mais volta”, disse o promotor, assegurando que, se as secretarias de educação não adotarem medidas administrativas para garantir o direito de Bruna, essa iniciativa poderá se transformar em uma ação judicial.

No mesmo ofício, o promotor de Justiça também cobrou do Conselho Tutelar um posicionamento acerca das supostas irregularidades que estariam ocorrendo no transporte dos adolescentes que moram na comunidade de Estirão Comprido e frequentam o ensino médio em Barão de Melgaço. O transporte, por meio de barcos, é responsabilidade da prefeitura, mas segundo os moradores, há muitas falhas no atendimento, que chega a ficar suspenso por mais de um mês.

Inclusão – Sem saber ler ou escrever, os pais de Bruna desejam que ela alcance todo o potencial possível dentro das limitações impostas pela microcefalia e acreditam que a escola seja o ambiente ideal para que ela seja estimulada tanto intelectualmente como socialmente, ao conviver com outras crianças e fazer novos amigos.

Ela é a caçula de três filha/s do casal, Beatriz, de 17 anos e Bianca, de 15. O pai é pescador e a mãe não pode trabalhar porque precisa cuidar de Bruna, que recebe todo mês uma assistência do INSS destinada a pessoas deficientes. As duas irmãs ajudam nos cuidados com a menina, que precisa de ajuda para se comunicar, comer e ir ao banheiro.

(Nadja Vasques)

Descrição da Imagem – #PraCegoVer – As margens de um rio, que apresenta água barrenta, o sol aparece em meio a sombra de árvores que compõem a mata ciliar. Nesse ambiente duas pessoas em pé se equilibram num barco, enquanto seguram em uma corda posicionada na altura dos ombros. Nessa corda, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz se apoia nela, como guia. Ele está trajando camisa de manga longa azul marinho e, por cima dela, uma camiseta branca do projeto Ribeirinho Cidadão e também calça comprida preta. Embaixo do braço esquerdo, ele segura uma pasta contendo papelada e nas mãos, um copo d’água mineral. A perna esquerda está posicionada à frente sobre o banco para sentar do barco. Atrás dele está uma mulher que aparenta caminhar sobre o barco. Ela está trajando uma camisa branca de manga longa por baixo, mais uma camiseta do projeto, também branca, por cima, e usa algo na cabeça que parece uma boina. Nas margens do rio, os galhos das árvores tocam a água. Esse barco, faz ligação com outra embarcação por meio de tábuas posicionadas como ponte.

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Um comentário em “Direito à educação será assegurado a menina com microcefalia”

  1. Olá aqui é a Maíra Oliveira, eu gostei muito do seu artigo seu conteúdo vem me ajudando bastante, muito obrigada.

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