MPMT

No âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Cidadania, promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, já estão sendo discutidas as providências que poderão ser adotadas nos casos de descumprimento das medidas de isolamento e quarentena impostas a pacientes infectados ou com suspeitas de contaminação pelo coronavírus.

As medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) constam na Portaria nº 356 do  Ministério da Saúde, publicada nesta quinta-feira. Confira aqui.

O promotor de Justiça participou de reunião promovida pela Secretaria de Estado de Saúde para troca de informações e orientações relacionadas à doença. A discussão foi realizada pelo Comitê recém-criado pelo Governo para discutir a temática.

CAMPANHA: Atendendo determinação do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, uma campanha será lançada pelo “Programa Vida Plena – MPMT Pensando em Você” para sensibilização do público interno sobre as formas de prevenção e contaminação do Coronavírus. O material informativo também será divulgado nas redes sociais.

Descrição da imagem #PraCegoVer – fachada da procuradoria-geral Justiça tendo a frente três bandeiras: a de Mato Grosos, do Brasil e de Cuiabá