PROJETO DE LEI

PL de Emanuelzinho prevê mensalidades mais baratas durante a quarentena

O isolamento social imposto pelo governo federal para conter a pandemia da Covid-19 causou impacto direto na vida dos estudantes.

Alunos de todo o país estão com as aulas paralisadas ou recebendo o conteúdo por meio online.

Pensando nessa nova dinâmica do sistema educacional brasileiro, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), o Emanuelzinho, protocolou um Projeto de Lei que prevê a redução das mensalidades das instituições de ensino superior privadas.

“A pandemia afetou e afetará a renda de todos nós. Por isso, é preciso levar em consideração que as universidades estão com as suas despesas reduzidas em razão da suspensão das aulas e que os estudantes, que muitas vezes trabalham para pagar a faculdade, e seus respectivos responsáveis também tiveram seus rendimentos afetados. Foi uma maneira que encontrei de equilibrar a situação para todos”, explicou o deputado.

O PL nº  1742/2020 determina que as instituições de ensino superior da rede privada que optarem por outros meios de aulas sem ser o presencial, deverão reduzir as suas mensalidades em, no mínimo, 20% mediante formulário de requisição do estudante ou seu representante legal, durante dois meses.

 Passado o período de desconto de 2 meses, conta-se 60 dias para ser cobrada a primeira parcela.

No entanto, fica substituída a dedução das mensalidades nos casos em que as Instituições de Ensino Superior, em comum acordo com o estudante, criem mecanismos justos e eficazes de compensação das aulas.

“Temos que pensar em alternativas para que o impacto desta crise não prejudique ainda mais os alunos, professores e instituições de ensino. Acredito que este PL, caso seja aprovado, trará um pouco mais de tranquilidade para aqueles que estão se adaptando à nova rotina de estudos”, concluiu.

O Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso (Sinepe–MT), Gelson Menegatti Filho, pontuou que após a diálogo com o deputado foi possível se chegar a um projeto equilibrado e que amparasse ambos os lados.

“Esse PL é se suma importância, visto que ele atende o lado das instituições de ensino e também os estudantes. A redução das mensalidades irá beneficiar aqueles que estão passando dificuldade financeira neste momento  de pandemia sem deixar as instituições de ensino desamparadas. O deputado nos ouviu e propôs algo justo”, afirmou.

Segundo o documento, o  valor total das mensalidades deduzidas deverão ser pagas em quatro parcelas mensais sucessivas.

Não poderá ser cobrado qualquer tipo de correção monetária e juros, salvo em inadimplência de três parcelas consecutivas.

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Um comentário em “PL de Emanuelzinho prevê mensalidades mais baratas durante a quarentena”

  1. Cursos Online disse:

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