Um levantamento inédito encomendado pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), realizado pela empresa Decode Pulse nos meios digitais, apontou um crescimento de 431% nos relatos de terceiros na internet sobre brigas de casais no Brasil após a adoção de medidas de isolamento social para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus.
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O estudo, que serve como termômetro para avaliar nas famílias no decorrer da quarentena em diversos estados brasileiros, analisou 52.315 menções no Twitter, plataforma em que os internautas se manifestam mais espontaneamente sobre acontecimentos do cotidiano.
Aproximadamente 53% do total de relatos postados foram realizados entre 20h e 3h; 25% foram feitos às sextas-feiras. O gênero feminino foi o que mais reportou brigas de casal no Twitter de fevereiro a abril deste ano, período de execução da pesquisa: 67% mulheres e 37% homens.
“A grande questão é que essa mulher em situação de violência, confinada com seu agressor, não está conseguindo acessar os equipamentos públicos para realizar a denúncia”, destacou Juliana Martins, coordenadora de projetos do FBSP.
Em geral, os casos de lesões corporais dolosas decorrentes de violência doméstica
demandavam a presença física das vítimas. Em Mato Grosso, houve uma queda no
registro das ocorrências de lesão de 21,9%, passando de 953 em março de 2019 para 744 em março de 2020.
No Rio Grande do Sul, os registros de agressão em decorrência da violência doméstica apresentaram uma queda de 9,4% em março deste ano em comparação com mesmo mês do ano passado, saindo de saindo de 1.925 denúncias para 1.744. Na mesma comparação, o Acre registrou queda foi de 28,6%. No Ceará, a diminuição foi de 29,1%. A exceção foi o Rio Grande do Norte, que registrou aumento de 34%.
“Se olharmos apenas para os registros de lesões corporais decorrentes da violência doméstica ou violência sexual, a gente vê uma redução nesses números, podendo dar a entender, num primeiro momento, que a violência contra a mulher diminuiu durante o isolamento social por conta da pandemia. Mas se a gente olha para os números de chamados 190 para violência doméstica e feminicídios e homicídios femininos, os números aumentam”, acrescentou Juliana Martins.
Outro levantamento produzido pelo FBSP analisou os dados oficiais de feminicídio e homicídios de mulheres, fornecidos pelas secretarias estaduais da Segurança de São Paulo, Pará, Acre, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. O estudo mostrou avanços em algumas ocorrências.
A maioria dos números apresentou crescimento na comparação dos meses de março de 2019/20, indicando que a violência doméstica e familiar está em ascensão. No Mato Grosso, os registros de feminicídio saltaram de duas ocorrências em 2018 para dez deste ano (aumento de 400%). Em São Paulo, houve aumento de 46,2%, nos feminicídios, saindo de 13 vítimas 19, e as vítimas de homicídio no estado foram de 38 para 41 mulheres, crescimento de 7,9%.
No Rio Grande do Norte os homicídios de mulheres se mantiveram estáveis, com sete casos em cada mês, mas os feminicídios saltaram de um para quatro casos. O Rio Grande do Sul enviou apenas os números de feminicídio, que se mantiveram estáveis em março, com 11 casos.
No Pará, os feminicídios também se mantiveram estáveis em março. Mas, no trimestre, o crescimento foi de 185% – saltou de sete para 20 vítimas este ano. Já no Acre, ocorreu uma pequena redução dos homicídios de mulheres – de três para dois casos -, mas os feminicídios passaram de um para dois.
Em paralelo, o FBSP também levantou dados oficiais, a pedido do Banco Mundial, sobre registros de agressões domésticas, ameaça e estupro no Pará, Rio Grande do Sul, Acre, Ceará e Rio Grande do Norte, que também apontam a necessidade de maior atenção do poder público para defender as mulheres nesse período de confinamento e quarentena, uma demonstração de que estão encontrando dificuldades para registrar as ocorrências de agressão nas delegacias.
De acordo com o relatório, os atendimentos de violência contra a mulher feitos pela Polícia Militar do Estado de São Paulo cresceram 44,9%. O documento informa que o total de socorros prestados passou de 6.775 para 9.817, na comparação entre março de 2019 e março de 2020. A quantidade de feminicídios também subiu no estado, de 13 para 19 casos (46,2%).
Policiais militares do Acre também foram acionados mais vezes, pelo mesmo motivo, durante o mês passado, quando a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou o estado de pandemia para caracterizar o impacto global da doença. No Estado, houve um crescimento de 2,1% no número de chamados, que saltou de 470 para 480.
O Rio Grande do Norte apresentou um aumento de 34,1% nos casos de lesão corporal dolosa (intencional) e de 54,3% em denúncias de ameaça. As notificações de estupro e estupro de vulnerável dobraram em relação a março de 2019 (40 casos).
Apesar de confirmada a multiplicação dos crimes em diversos pontos do país, a formalização das denúncias às autoridades policiais tem sido um obstáculo para muitas vítimas por causa das medidas de quarentena ou isolamento social.
“As mulheres não conseguem acessar os canais de denúncia. Elas não estão saindo para o trabalho, não estão indo para a casa de familiares, não estão visitando as amigas, estão confinadas com seus agressores. Cabe ressaltar que fazer a denúncia, em situação normal, já é um passo importante e difícil para a mulher em situação de violência doméstica, mas estando confinada, fica mais difícil ainda, por medo dele descobrir, por não ter certeza de quais serão as consequencias se ela ligar ou contar pra alguém”, concluiu a coordenadora de projetos do FBSP, Juliana Martins.
