Os membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) se reuniram em vídeocoferência na manhã desta quarta-feira (29).

De diversos locais do Estado, dezessete conselheiros utilizaram a tecnologia para realizar a 4ª reunião ordinária do Consema, já prevista desde o início do ano. Esta é a primeira vez em 32 anos de existência que o Conselho realiza uma reunião não presencial.

“A tecnologia nos possibilitou prosseguir com os trabalhos sem adiamentos ou suspensões. Isso graças a um modelo implementado no início de 2020 para aparelhar a sede e as nove regionais com equipamentos para videoconferência. Hoje, tanto de Cuiabá, quanto do interior, estamos aptos a realizar reuniões virtuais com qualidade e eficiência”, explica a secretária de Estado de Meio Ambiente e presidente do Consema, Mauren Lazzaretti.

Na pauta, os conselheiros debateram o referendo a uma licença prévia emitida pela Sema e analisaram quatro pedidos de dispensa de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima).

As decisões proferidas pelo pleno do Consema serão publicadas em Diário Oficial. A reunião contou com a participação de trinta pessoas entre conselheiros, empreendedores e servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Distanciamento social

A realização da reunião do Consema por meio de videoconferência atende ao artigo 18 do Decreto 416/2020 do Governo de Mato Grosso.

A normatização dispõe sobre medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus no âmbito interno do Poder Executivo do Estadual e determina que as reuniões de conselhos devem ser realizadas por videoconferência.