Cleia Viana / Câmara dos Deputados

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) manifestou-se na segunda-feira (27) a respeito da polêmica envolvendo as dezenas de pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar defendeu a estabilidade do governo federal, a autonomia das instituições e o foco no combate ao coronavírus.

Para o parlamentar, impeachment não poder ser um instrumento utilizado somente com viés político e é preciso existir um caráter jurídico que o subsidie. “Temos que tomar cuidado com discursos dessa natureza e analisar a situação concreta com cautela. Sem dúvida alguma a saída do Ministro Moro deixa marcas no Governo. No entanto, a saída já aconteceu e temos que olhar para frente”, disse.

Emanuelzinho disse ainda que espera que o próximo ministro da Justiça contribua trazendo estabilidade para o atual governo. “Só com equilíbrio encontraremos o caminho para a luta objetiva contra o coronavírus e a retomada econômica num momento posterior”, completou.

O deputado fez uma alerta sobre a possibilidade de banalizar o impeachment e as CPI’s sem investigações prévias. “Temos instituições que são competentes para isso e vamos aguardar e acompanhar o trabalho que realizam”, disse.

O pedido de impeachment pode ser apresentado por qualquer cidadão e deve ser protocolado na Câmara dos Deputados. A partir de então, o presidente da Câmara dos Deputados decide se aceita ou não o pedido. Uma vez aceito, uma comissão especial é formada por deputados de todos os partidos que irão analisar a denúncia e ouvir a defesa do acusado. Essa comissão apresenta um parecer favorável ou não ao impeachment. Depois o processo segue para o Senado.

A opinião do deputado está em consonância com a do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que nesta segunda-feira (27) deu uma coletiva de imprensa afirmando que o parlamento precisa ter calma e que o papel do Congresso, neste momento, não é de tumultuar ainda mais, pois já há uma crise política no governo.