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EM MATO GROSSO

MPF denuncia prefeito por omissão de R$ 5 mi à saúde indígena

Gcom-MT

O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra o prefeito de Santo Antônio de Leverger, a 35 km de Cuiabá, por omissão na saúde indígena.

Conforme a ação, Valdir Pereira de Castro Filho (PTB) deixou de aplicar R$ 5 milhões do incentivo de atenção básica ao povo indígena Bororó.

O prefeito informou que os recursos estão guardados e que a prefeitura está tomando todos os cuidados na aplicação do dinheiro.

“O município vinha com inúmeras tratativas, porém, com o momento que estamos passando de pandemia, as tratativas foram suspensas, porque estamos trabalhando em home office. Preferimos responder por omissão do que por corrupção”, declarou.

Valdir Filho afirmou ainda que nunca mexeu no recurso do incentivo.

“Nunca teve alteração nesse dinheiro. Sempre esteve aplicado, desde que eu assumi até agora. O dinheiro está intacto e aplicado na conta corrente da prefeitura”, disse.

A ação, segundo o MPF, foi embasada no inquérito civil, instaurado em 2017, com o objetivo de “apurar as irregularidades do Programa de Assistência Indígena (Pnai), no município de Santo Antônio de Leverger”, já que havia indícios de supostas irregularidades na aplicação do dinheiro.

Em 2016, o prefeito havia apresentado um plano, que foi revogado no ano seguinte pela Secretaria Especial de Saúde Indígena. Com isso, o município deveria elaborar um novo plano, que, segundo o MPF, não foi apresentado até hoje. Devido a isso, o recurso está parado.

A preocupação amplia com a pandemia. De acordo com o procurador da República, Ricardo Pael, a aplicação desses recursos poderia melhorar a qualidade do atendimento à saúde dos povos indígenas.

Na ação, o procurador também pediu a apresentação dos extratos dos últimos 12 meses da conta corrente em que os valores estão depositados.

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