O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou nesta terça-feira (12), os governadores que reprovaram a decisão de incluir academia, barbearia e salão de beleza como atividades essenciais e afirmou que “o afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil”.
Bolsonaro incluiu no final da tarde desta segunda-feira (11) academias de ginástica e salões de beleza e barbearias como serviços essenciais – a lista de serviços engloba atividades que poderiam funcionar no atual estado de calamidade pública, causado pela pandemia do novo coronavírus.
“Os governadores que não concordam com o decreto podem ajuizar ações na justiça ou, via congressista, entrar com projeto de decreto legislativo”, disse Bolsonaro, que acrescentou que a intenção do decreto é “atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população”.
Logo depois da publicação do decreto, ainda na segunda, governadores do Ceará, Bahia, Maranhão, entre outros, criticaram a decisão de Bolsonaro. “
Informo que, apesar do presidente baixar decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em nada altera o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados. Entendimento do Supremo Tribunal Federal”, disse Camilo Santana (PT).
O STF (Supremo Tribunal Federal), contudo, já decidiu que estados e municípios têm autonomia para determinar o que abre e fecha em suas regiões durante a pandemia.